A Prefeitura de Fortaleza assinou, nesta terça-feira (12/5), junto a outras oito capitais brasileiras e ao Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Carta do Rio por Cidades que Protegem. O documento foi firmado ao final do Encontro de Secretários Municipais da Agenda Cidade Unicef, realizado no Museu de Arte do Rio (MAR), no Rio de Janeiro.

A adesão integra a nova edição da Agenda Cidade Unicef 2025-2028, iniciativa voltada à proteção de crianças e adolescentes que vivem em territórios vulneráveis dos grandes centros urbanos do Brasil.

Como explicou a titular da Coordenadoria Especial para a Primeira Infância (Cespi) e representante de Fortaleza no projeto, Lídia Lourinho, com a assinatura, os municípios assumem um compromisso público no enfrentamento das desigualdades e na prevenção das violências contra crianças e adolescentes.

“A Agenda Cidade Unicef vai ajudar a construir uma movimento de pessoas para prevenir violências, fortalecer a inclusão, a não discriminação e a cultura de paz, com foco na saúde, educação e assistência social. A ideia é tornar essas comunidades mais seguras para crianças e adolescentes”, afirmou.

Ainda segundo Lourinho, a adesão também prevê a implementação de ações integradas para garantir acesso a direitos e serviços essenciais.

“Será desenvolvido um conjunto de ações para proteger crianças e adolescentes de diferentes tipos de violência, com escolas mais acolhedoras, acesso à saúde e bem-estar, serviços de proteção e oportunidades para que possam aprender e se desenvolver, além da implementação de políticas de resiliência para a infância e a adolescência”, completou.

A representante adjunta do Unicef no Brasil, Layla Saad, destacou o alcance da iniciativa e o compromisso das cidades com a proteção da infância.

“Essa carta simboliza um compromisso das cidades com suas próprias populações e suas próprias crianças e adolescentes. Estamos falando de aproximadamente sete milhões de crianças e adolescentes nessas oito cidades”, afirmou.

Layla Saad também ressaltou avanços recentes nas políticas públicas voltadas à garantia dos direitos da infância e da adolescência no Brasil.

“Temos avanços importantes em nível federal, como o ECA Digital, o fortalecimento do sistema de garantia de direitos e a Lei da Escuta Protegida, que representa uma mudança civilizatória ao evitar a revitimização de crianças e adolescentes vítimas de violência. O Brasil possui políticas públicas muito relevantes e eficazes nessa área”, destacou.

Além de Fortaleza, participaram do encontro representantes das cidades de Belém, Manaus, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e São Paulo. Também participou a cidade de Boa Vista, que ainda não integra a Agenda Cidade Unicef.

Agenda Cidade Unicef 2025-2028

A Agenda Cidade Unicef é uma iniciativa voltada ao fortalecimento de ações de proteção, inclusão e promoção de oportunidades para crianças e adolescentes em territórios vulneráveis das capitais brasileiras. Desde 2022, o programa atua na prevenção das violências e na garantia de direitos, por meio de ações integradas entre governos, sociedade civil, comunidades e setor privado, com foco na cultura de paz, inclusão social e enfrentamento das desigualdades relacionadas a fatores como raça, gênero, território e deficiência.