26 de March de 2014 em Economia
Fórum das Microempresas propõe políticas públicas para apoio de empreendedores
Em sua segunda reunião ordinária, representantes das entidades envolvidas estudam melhorias e incentivos para os pequenos empresário
Aconteceu, na manhã desta quarta-feira (26/3), a segunda reunião ordinária do Fórum Municipal das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Fortaleza, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). O evento é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Fortaleza, que traz “para o âmbito municipal todas as deliberações que são tomadas no Fórum Permanente Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, em Brasília”, define o titular da SDE, Robinson de Castro.
A pauta para a reunião desta quarta-feira dava conta da aprovação da Minuta do Regimento Interno do Fórum e do anteprojeto de Lei Geral Municipal das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, entre outros pontos. Citada como uma necessidade pelo secretário Robinson, a Lei Geral “poderia ter sido regulamentada desde o ano de 2006. Já discutimos a lei com todos os setores envolvidos da Prefeitura, com a sociedade civil organizada, com as universidades, ou seja, com todos os representantes do segmento, para que a gente tenha uma legislação que venha a fomentar cada vez mais a micro e a pequena empresa”.
Durante a reunião, as instituições envolvidas foram ainda divididas em seis comitês temáticos (Desoneração e desburocratização; Compras governamentais; Informação e capacitação; Comercialização; Investimento e Financiamento; e Tecnologia e inovação), o que facilitará o desenvolvimento de estudos, a elaboração de propostas, o encaminhamento de temas específicos e a formulação de políticas públicas.
Entre as novas políticas já em prática, a mais recente é o Programa de Empreendedorismo Sustentável (PES), capitaneado pela Prefeitura e em parceria com o Sebrae, o Banco do Nordeste, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. Nele, cinco eixos são trabalhados: formalização, capacitação do empreendedor na gestão do seu negócio, comercialização dos seus produtos, acesso ao microcrédito e consultoria ao pequeno negócio.
Ao todo, 32 entidades participam das reuniões, entre órgãos gestores, universidades públicas e particulares, bancos, conselhos profissionais e federações. A próxima reunião, marcada para o dia 10 de abril, contará com a presença da Secretária Executiva do Fórum Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, Silmara Aldrigh. Logo em seguida, no dia 11 de abril, acontecerá a Caravana da Simplificação, com a participação do ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, na Assembleia Legislativa.
Fórum das Microempresas propõe políticas públicas para apoio de empreendedores
Em sua segunda reunião ordinária, representantes das entidades envolvidas estudam melhorias e incentivos para os pequenos empresário
Aconteceu, na manhã desta quarta-feira (26/3), a segunda reunião ordinária do Fórum Municipal das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Fortaleza, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). O evento é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Fortaleza, que traz “para o âmbito municipal todas as deliberações que são tomadas no Fórum Permanente Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, em Brasília”, define o titular da SDE, Robinson de Castro.
A pauta para a reunião desta quarta-feira dava conta da aprovação da Minuta do Regimento Interno do Fórum e do anteprojeto de Lei Geral Municipal das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, entre outros pontos. Citada como uma necessidade pelo secretário Robinson, a Lei Geral “poderia ter sido regulamentada desde o ano de 2006. Já discutimos a lei com todos os setores envolvidos da Prefeitura, com a sociedade civil organizada, com as universidades, ou seja, com todos os representantes do segmento, para que a gente tenha uma legislação que venha a fomentar cada vez mais a micro e a pequena empresa”.
Durante a reunião, as instituições envolvidas foram ainda divididas em seis comitês temáticos (Desoneração e desburocratização; Compras governamentais; Informação e capacitação; Comercialização; Investimento e Financiamento; e Tecnologia e inovação), o que facilitará o desenvolvimento de estudos, a elaboração de propostas, o encaminhamento de temas específicos e a formulação de políticas públicas.
Entre as novas políticas já em prática, a mais recente é o Programa de Empreendedorismo Sustentável (PES), capitaneado pela Prefeitura e em parceria com o Sebrae, o Banco do Nordeste, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. Nele, cinco eixos são trabalhados: formalização, capacitação do empreendedor na gestão do seu negócio, comercialização dos seus produtos, acesso ao microcrédito e consultoria ao pequeno negócio.
Ao todo, 32 entidades participam das reuniões, entre órgãos gestores, universidades públicas e particulares, bancos, conselhos profissionais e federações. A próxima reunião, marcada para o dia 10 de abril, contará com a presença da Secretária Executiva do Fórum Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, Silmara Aldrigh. Logo em seguida, no dia 11 de abril, acontecerá a Caravana da Simplificação, com a participação do ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, na Assembleia Legislativa.
