A Prefeitura de Fortaleza deu prosseguimento, nessa terça-feira (5/11), ao Fórum Municipal pela Primeira Infância, realizado entre os dias 4 e 5 de novembro, no auditório da Assembléia Legislativa do Ceará. A primeira-dama Carol Bezerra participou das discussões, cujo documento final visa a elaboração de um Projeto de Lei que será encaminhado à Câmara Municipal para garantir políticas públicas para a primeira infância.

Durante o Fórum foi lançado o Programa “Cresça com Seu Filho”, idealizado pela Prefeitura de Fortaleza, por meio do Gabinete da Primeira-dama. As ações serão desenvolvidas de forma integrada nas áreas da Saúde, Educação, Direitos Humanos e Assistência Social. Participaram do Fórum, ainda, parte do secretariado da Prefeitura, autoridades e representantes de instituições em defesa dos direitos da criança.

De acordo com a primeira-dama, Carol Bezerra, já no primeiro trimestre de 2014, a população poderá contar com as políticas previstas pelo Programa Crescer com Seu Filho. “Respeitando os trâmites burocráticos, acreditamos que, no início do próximo ano, já estaremos com o Programa em funcionamento. Aqui, no Fórum, nosso objetivo é ouvir e reunir todas as demandas das seis Regionais de Fortaleza”, destacou Carol Bezerra.

Sobre o Fórum Municipal pela Primeira Infância
O Fórum Municipal pela Primeira Infância de Fortaleza atende a um dos 22 compromissos assumidos pelo prefeito Roberto Cláudio, junto ao Ministério Público Estadual, para priorizar em seu Governo a criança e o adolescente em estreita articulação com o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A programação dessa terça-feira foi iniciada com a representante do Fundo das Nações Unidas para a Primeira Infância (Unicef), Tati Andrade. Com o tema “A atenção integral na Primeira Infância”, a moderadora da mesa redonda do Fórum elogiou o comprometimento das autoridades do Município e do Estado na discussão de assuntos em defesa dos direitos da criança. O presidente do Instituto da Primeira Infância (Iprede), Sulivan Mota, falou sobre “Impactos da Neurociência no Redesenho das Políticas Públicas na Primeira Infância”. Ao falar sobre o assunto, Mota destacou a iniciativa da Prefeitura de Fortaleza em convocar a sociedade demonstrando, assim, o engajamento da Gestão atual com a primeira infância.

A Pró-Reitora de Extensão da Universidade Federal do Ceará (UFC), Márcia Machado, discursou sobre a “Importância do Aleitamento Materno e a Redução da Mortalidade Infantil”. Segundo Márcia, a UFC tem muitas experiências exitosas na área da infância e em parceria com outras instituições como o Iprede. Segundo ela, desde o início de sua gestão, o Prefeito Roberto Cláudio tem buscado o diálogo com as universidades, o que tem motivado os profissionais da academia a contribuir com as políticas sociais do Município.

Um dos moderadores da mesa, o ex-secretário de Educação do Estado, Antenor Naspolini, ressaltou o momento histórico para a capital. Segundo ele, é preciso ainda distribuir melhor a renda e combater a violência interpessoal e familiar. A palestrante Luzia Lafitte falou sobre a Rede Nacional da Primeira Infância (REPI), destacando o trabalho das 144 organizações não-governamentais e dos governos envolvidas em todo o País.

Com o tema “Saúde Integral e Inclusiva na Primeira Infância”, a Secretária Municipal de Saúde, Socorro Martins, disse que uma de suas premissas à frente da pasta é a busca por mudanças para a melhoria da atenção primária. Ela também defendeu as reformas e ampliações dos postos de saúde e a seleção pública dos agentes comunitários de saúde, como meios de dar suporte às ações na área da saúde do Programa Cresça com Seu Filho.

O titular da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social, Cláudio Ricardo, ao falar sobre “Assistência Social e os Vínculos na Primeira Infância”, enumerou os equipamentos da prefeitura que poderão servir de apoio às ações debatidas. Ele também apresentou as áreas de maior carência da cidade, que serão priorizadas em assistência social. Representando o secretário municipal de Educação, Ivo Gomes, a secretária executiva Márcia Campos falou da política municipal de educação para a primeira infância, ressaltando que Fortaleza é a quinta capital do País em número de crianças na rede de ensino infantil. Márcia também disse que o Município tem o compromisso de cobrir a demanda de crianças fora das creches, bem como, de realizar constantemente a qualificação de professores e coordenadores da rede de ensino.

Sobre o Programa Cresça com Seu Filho
O “Cresça com o Seu Filho” tem caráter intersetorial e, inicialmente, as atividades estarão concentradas nas Secretarias Regionais V e VI, sendo, em segundo momento, ampliadas também para outras regionais. Serão contempladas, a princípio, famílias residentes dos bairros Bom Jardim, Granja Lisboa, Granja Portugal, Barroso, Conjunto Palmeiras e Jangurussu. A escolha dos bairros ocorreu a partir da identificação das áreas de Fortaleza com maior densidade populacional, baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) e altos índices de vulnerabilidade social de pessoas registradas no Cadastro Único.

A estrutura de funcionamento do Programa contará com as seguintes instâncias: Comitê Municipal para Desenvolvimento da Primeira Infância; Fórum Municipal para o Desenvolvimento da Primeira Infância; Grupo Técnico Municipal; Coordenação Operacional; monitores e agentes de saúde; além de uma equipe de apoio às ações do programa.

O programa conta com a participação das secretarias municipais de Saúde, Educação, Direitos Humanos, Assistência Social, e apoio do Instituto da Primeira Infância (Iprede) e do Ministério da Saúde. Com a ação, as famílias receberão agentes de saúde que acompanharão o desenvolvimento das crianças. A visita domiciliar terá duração de cerca de uma hora. Pais incluídos no “Cresça com o Seu Filho” participarão de oficinas ministradas por monitores e agentes de saúde.

Os agentes serão selecionados pelo Programa e capacitados, posteriormente, pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Além de promover a saúde, eles terão o objetivo de estimular o desenvolvimento integral dessas crianças e fortalecer os vínculos familiares.