A Comunidade Nova Conquista, em Messejana, em processo de regularização fundiária promovido pela Secretaria do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), recebeu o projeto urbanístico de 500 moradias nessa quinta-feira (27/2). A reunião de apresentação aconteceu no Centro de Educação Infantil (CEI) Irmã Zeferina Maria e contou com a presença do secretário do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza, Jonas Dezidoro, do executivo da pasta, Paulo Pedrosa, além da coordenadora de Regularização Fundiária, Eliana Gomes, autoridades locais e integrantes da Organização da Sociedade Civil (OSC) Olhando pra Frente.

A etapa de apresentação do projeto urbanístico é fundamental para mostrar às famílias mapa, características e desenho final da comunidade para formalização da entrega do tão esperado papel da casa. O processo agora será enviado à Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) para aprovação, enquanto as equipes de campo fazem o cadastramento social das famílias.

Para o secretário executivo da Habitafor, Paulo Pedrosa, a regularização fundiária é o reconhecimento da consolidação dessas comunidades para Fortaleza, em relevância histórica, econômica e social. "Estamos avançando com os processos de titularização, sob o comando do secretário Jonas, reconhecendo a importância de comunidades como Nova Conquista, que faz parte da história da nossa cidade. A moradia digna é um direito de todos", afirmou.

Regularização fundiária

A entrega do papel da casa, título definitivo de propriedade, faz parte das ações da política habitacional de interesse social e leva a segurança jurídica da posse por meio da regularização de núcleos urbanos informais. Atualmente, mais de 130 áreas passam por processos de titularização em toda Fortaleza.