Os observatórios são espaços democráticos e apartidários criados para reunir o maior número de pessoas e entidades para fortalecer o exercício da cidadania. Em Fortaleza, a organização foi criada há um ano, por meio do Iplanfor, para acompanhar as ações e intervenções na cidade, especialmente no quis diz respeito ao desenvolvimento da Capital, no Programa Fortaleza 2040.
“Nós estamos com o desafio muito grande de coletar informações, fazer análise de dados e, neste momento, vamos trocar experiências, sobretudo para criar políticas públicas integradas em benefício da população e de uma cidade inclusiva”, explicou o superintendente adjunto do Iplanfor, Mário Fracalossi Júnior.
Fortaleza vem, de forma pioneira, integrando diversas ações, e os resultados foram apresentados durante o Encontro. As ações do observatório de segurança viária, por exemplo, resultaram em números positivos que trouxeram melhorias para o setor da Saúde. A instalação de ciclofaixas, ciclovias, faixas elevadas para pedestres e vias exclusivas para o transporte público desafogaram o trânsito da Cidade e reduziram o número de mortes e sequelas nos acidentes. Desde o início da nova política, há quatro anos, Fortaleza reduziu em 35% o número de mortos no trânsito e, pelo terceiro ano consecutivo, o número de óbitos ficou abaixo de 300 por ano, passando de 377 em 2014 para 256 em 2017.
“Precisamos trocar informações sobre o Ceará e o Brasil para cobrar políticas públicas mais eficazes que reduzam as desigualdades sociais e as mazelas da nossa Cidade. Sem dúvida, esta ação pioneira vai dar uma imensa contribuição para que isso aconteça de forma mais eficiente”, disse a diretora do observatório de Fortaleza, Cláudia Leitão.
O Encontro Internacional reúne servidores públicos, governantes, membros do Ministério Público e dos Tribunais de Contas e a sociedade civil interessada em contribuir para uma gestão pública transparente e mais eficiente. Para o presidente do Observatório Social do Brasil, Ney da Nóbrega Ribas, disseminar informações e capacitar os diversos atores participativos são as melhores ferramentas para acompanhar os resultados da aplicação do dinheiro público. “Nós fazemos parcerias com conselhos regionais, órgãos oficiais de controle e Sebrae, entre diversas outras entidades, para capacitar as empresas e informar os servidores que atuam em contas públicas para que eles acompanhem os processos, promovam uma concorrência saudável e façam com que nossos recursos sejam melhores aplicados e claro, permaneçam na cidade”, explicou.
Para o presidente do Tribunal de Contas do Estado, os observatórios são verdadeiros laboratórios críticos e criativos de análises fundamentais para o desenvolvimento das cidades. “Os observatórios estão muito disseminados no Brasil inteiro e aqui no Ceará, estamos acompanhando e avaliando as políticas públicas para que elas cumpram seu papel e atuem de acordo com o que a sociedade espera”, disse Edilberto Pontes.
