A Prefeitura de Fortaleza dará início a I Semana Municipal de Habitação nesta quarta-feira (21/8), Dia Nacional da Habitação, a partir das 9 horas, em solenidade no Auditório do Paço Municipal. Na abertura, o município, através da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), assinará convênios e termos de parceria que preveem a construção de 7.012 unidades habitacionais nos Programas Minha Casa, Minha Vida e de Habitação de Interesse Social.

O primeiro convênio a ser oficializado será entre a Prefeitura e a Liga Esportiva Arte e Cultura Beneficente para a produção de moradias no Conjunto Sítio São Cristovão. A entidade foi habilitada pelo Ministério das Cidades e promoverá a construção, em parceria com o executivo municipal, de 150 unidades habitacionais, através do Programa de Produção Social de Moradia.

O segundo empreendimento a ser confirmado será elaborado através da Operação Consorciada Urbana Sítio Tunga, aprovada pela Câmara Municipal, em 2011. O objetivo da operação é proteger a área verde citada, transformando-a em um parque público urbano, paralelamente à permuta de parte da área do Sítio Tunga com um terreno no Passaré, onde serão construídas habitações de interesse social. A operação prevê ainda as seguintes benfeitorias: construção de uma avenida; construção de mais duas vias; doação de 22 mil metros quadrados de área contígua à área verde já existente; construção de um parque público urbano numa área de 42 mil metros quadrados; e manutenção deste parque com recursos privados por 10 anos. O terreno permutado ficou sob responsabilidade da Habitafor e tem perspectiva de construção de cerca de 350 moradias.

O terceiro empreendimento será executado por meio de parceria, firmada junto a seis organizações sociais cearenses: CEARAH Periferia, Habitat para a Humanidade, Unidos do Curió, Federação de Bairros e Favelas, Novo Paraíso e Parque Jerusalém. As entidades foram habilitadas no Ministério das Cidades para a produção de habitação. A Prefeitura, por meio de um termo de cooperação técnica, dará suporte à construção do Residencial Comunitário Luiz Gonzaga, na Regional VI, no âmbito do Minha Casa, Minha Vida/Entidades, oferecendo assessoria técnica, com serviços de engenharia e urbanismo, trabalho social e construção de equipamentos públicos. O empreendimento beneficiará 3.520 famílias.

Por fim, o município, em parceria com o Governo do Estado do Ceará e a Caixa, apresentará o empreendimento contratado José Euclides que prevê a construção de 2.992 moradias do MCMV, na Regional VI.

Dia Nacional da Habitação
No dia 21 de agosto de 1964 foi aprovada a Lei n°4.380, a qual instituiu, entre outras medidas, o Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Em lembrança ao acontecimento, comemora-se, na referida data, o Dia Nacional da Habitação.

Programação I Semana Municipal de Habitação:
21/08 - Dia Nacional da Habitação
9h às 11h - Abertura da I Semana de Habitação de Fortaleza com lançamento de empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida. Local: Auditório do Paço Municipal (Rua São José, n° 1 - Centro).
22/08
08h às 12h - Capacitação sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida para equipe do governo da Prefeitura. Local: Auditório do Paço Municipal (Rua São José, n° 1 - Centro).
08h às 12h - Ação Social no Açude João Lopes. Local: Polo João Lopes, Bairro Ellery.
23/08
13h às 18h - Debate sobre novas tecnologias em habitação. Local: Auditório do Crea/CE - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Rua Castro e Silva, 81 - Centro).
24/08
08h às 12h - Ação Social no Projeto Vila do Mar. Local: Av. Vila do Mar, próximo ao antigo cartódromo.
26/08
18h30 às 20h30 - Assinatura de 170 Concessões de Direito Real de Uso de imóveis residenciais dos moradores dos conjuntos Novo Tempo I e Novo tempo II. Local: Quadra da Paróquia do Senhor do Bonfim (Rua Padre Anchieta, 400, Monte Castelo).
27/08
8h às 12 horas - Ação Social e Inauguração do Centro Direitos humanos; Nove pontos comerciais e Praça no Conjunto Maria Tomásia. Local: Praça central do Conjunto Maria Tomásia (Rua Verde Quarenta e Quatro, s/n, Sítio São João, Regional VI).