A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Coordenadoria de Mediação de Conflitos (Comed), da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec), registrou aumento significativo nos procedimentos concluídos em 2018. Foram 748 no ano passado, frente a 642 em 2017, o que significa um crescimento de 16,5%. Cada um desses casos finalizados foi remanejado de delegacias, juizados especiais e também da Agência de Fiscalização de Fortaleza, e transformado numa solução gratuita, rápida e pacífica entre as partes, diminuindo a sobrecarga de processos nos outros órgãos.
Com seis Núcleos de Mediação (um em cada sede de Secretaria Regional), a Comed tem objetivo de solucionar de forma clara, direta e com profissionais capacitados os conflitos sociais oriundos de desentendimentos entre munícipes, sem que haja a necessidade de apelar para a área jurídica ou órgãos superiores.
No balanço de 2018, o órgão informa ainda que foram realizados 1.157 acolhimentos, e o índice de reincidência do conflito é inferior a 1%. Em mais de 50% dos casos as partes envolvidas optam pela resolução pacífica, concluindo o procedimento no próprio Núcleo de Mediação, podendo ou não levar consigo uma cópia por escrito de tudo o que foi acordado. Todo o processo é feito com sigilo e é assinado um termo de confidencialidade.
A maioria dos problemas é relacionada a briga de vizinhos, disputas de heranças ou conflitos familiares. “Delegacias nos passam até ameaças de morte. Temos bom relacionamento com mais de 90% das delegacias e acolhemos pessoas de todos os bairros em busca de solucionar desentendimentos”, destaca Tatiane Castro, coordenadora da Comed. Ela explica que, culturalmente, as pessoas acham que os conflitos devem ser resolvidos com punição, mas a mediação transformativa pode resolver isso com um acordo.
“Normalmente são problemas em relações continuadas. O que propomos é facilitar o diálogo entre as partes e reestabelecer o vínculo. A primeira parte nos procura e nós convidamos a outra parte para uma sessão de mediação. Os mediadores têm capacidade de identificar o conflito aparente e o conflito real e pode solucionar a maior parte deles”, explica a coordenadora.
Atendimento
Núcleos de Mediação de Conflitos
REGIONAL I -
Rua Dom Jerônimo, nº 20 – Farias Brito
Telefone: 9.8439-2142
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REGIONAL II -
Rua Professor Juraci Mendes de Oliveira, nº 1 – Edson Queiroz
Telefone: 9.8439-2143 e
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REGIONAL III -
Av. Jovita Feitosa, nº 1264 – Parquelândia
Telefone: 9.8439-2144
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REGIONAL IV -
Av. Dr. Silas Munguba, nº 3770 – Serrinha
Telefone: 9.8439-2140/ 3433-2832
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REGIONAL V -
Av. Augusto dos Anjos, nº 2466 – Bonsucesso
Telefone: 9.8439-2138
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REGIONAL VI –
Rua Pe Pedro Alencar, nº 789 – Messejana
Telefone: 9.8439-2137
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