Placas fixadas em postes e árvores serão o foco da Operação de Combate à Poluição Visual, que será realizada nesta terça e quarta-feira (27 e 28/08) pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma). A operação será voltada para as áreas da Secretaria Regional II onde são registradas a maior parte das ocorrências do problema. A primeira operação, promovida de janeiro a julho deste ano, retirou 5.196 materiais de imobiliárias e anúncios particulares de aluguel e venda de imóveis fixados em locais impróprios em todas as Regionais da Cidade.

A tarefa consiste na remoção das estruturas e expedição dos autos de constatação às empresas e condomínios que praticam a irregularidade, podendo chegar à multa de R$ 1.520,00. A ação está respaldada pela Lei de Combate à Poluição Visual (Lei 8221/98), que proíbe qualquer tipo de anúncio em postes, árvores e logradouros públicos. Assim, conforme previsão legal, as imobiliárias reincidentes poderão ter o alvará de funcionamento cassado.

Segundo Maria Luiza Távora, coordenadora da Célula de Poluição Visual da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, além destas operações, o órgão mantém uma fiscalização permanente. “Essa iniciativa objetiva, sobretudo, conscientizar os corretores e as imobiliárias que o trabalho desempenhado por eles deve seguir o que a Lei determina”.

Após as operações do primeiro semestre, fiscais das Secretarias Regionais receberam treinamento de técnicos da Seuma para que possam também atuar nestas ações.

Serviço:
Operação de Combate à Poluição Visual
Data: 27 e 28 de agosto (terça-feira e quarta-feira)
Horário: a partir das 8 horas
Local: Secretaria Regional II