Uma força-tarefa envolvendo a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e Guarda Municipal marcará o lançamento oficial da Operação Lei Seca, nesta sexta-feira (09/12), a partir das 14h30, em via movimentada de Fortaleza. A ação será reforçada durante o período de férias, quando a ingestão do álcool costuma ser intensificada, aumentando os riscos de dirigir sob o efeito da substância.
Embora se trate de uma fiscalização, na qual o condutor deverá ser submetido ao teste do etilômetro, a abordagem também terá efeito educativo. “Todos os órgãos de trânsito estarão mobilizados para conscientizar o condutor sobre os perigos dessa prática. As pessoas precisam ter consciência da gravidade desse comportamento, que vitima fatalmente inocentes. O nosso objetivo não é multar, mas evitar acidentes”, enfatiza Arcelino Lima, superintendente da AMC.
Os locais serão definidos conforme o histórico de acidentalidade viária coletado pelo órgão, em parceria com a Iniciativa Bloomberg de Segurança Viária (BIGRS, na sigla em inglês), tendo prioridade vias com alto fluxo veicular e situadas no entorno de bares e restaurantes.
As ações terão alta visibilidade e forte impacto para que a população sinta a presença dos agentes nas ruas e não cometam esse tipo de infração, protegendo a sua vida e reduzindo a probabilidade de se envolver em acidentes graves. O Brasil apresenta uma taxa de 23,4 mortes no trânsito para cada 100 mil habitantes, segundo estimativas da Organização Mundial de Saúde (OMS).
Riscos
Considerado um dos principais fatores de risco para a mortalidade no trânsito, pessoas que dirigem após o consumo de álcool apresentam dificuldade de percepção, coordenação motora e concentração, o que resulta em uma redução drástica na capacidade de dirigir. Além disso, costuma estar associado a outras condutas perigosas como ultrapassar o limite de velocidade e não utilizar o cinto de segurança.
Conforme o Art. 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência é uma infração de natureza gravíssima, 7 pontos na carteira de habilitação, multa no valor de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Se houver reincidência em até um ano, a multa duplica. Além disso, a legislação prevê o recolhimento do documento de habilitação e a retenção do veículo. Criminalmente, o motorista também pode ser preso, caso seja comprovada a ingestão da bebida por meio do exame e termo de constatação.