A secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, Águeda Muniz, representou os titulares das pastas correlacionadas de todo o País na 66ª Reunião da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), realizada em Campinas (SP), no último dia 10 de novembro. O convite foi motivado, principalmente, devido ao sucesso da Operação Estoque Zero, implantada pela Prefeitura de Fortaleza com o objetivo de reduzir o tempo médio de análise de processos, sem perda de rigor técnico.

A iniciativa adotada em Fortaleza vem sendo apresentada em diversos estados brasileiros, assim como os seus importantes resultados, a exemplo da redução do tempo médio de aprovação de um alvará de construção de 180 para 50 dias, por meio da organização dos fluxos de processos.

“Agilidade na análise processual significa mais empregos diretos e indiretos, dinamização da economia e arrecadação de receita em uma cidade que precisa dar dignidade aos mais de 50% da população que vive abaixo da linha da pobreza. Ressalto ainda que agilidade, na nossa gestão, jamais significa ou significará perda de rigor técnico. Por isto, a fiscalização é a última das etapas do fluxo de processo de alvará de construção e, se forem encontradas irregularidades, a obra pode, inclusive, ser embargada”, enfatiza Águeda Muniz.
 
Durante o encontro, a secretária foi convidada a coordenar uma Comissão Nacional de Urbanismo, cujo objetivo principal é a constituição de um Fórum com a proposta de racionalizar os procedimentos, em especial, o licenciamento, visando incentivar o crescimento econômico do País e fomentar os empreendimentos de acordo com a legislação urbanística e ambiental.

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Com 24 anos de história, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) é composta, atualmente, por 250 municípios filiados. Esse grupo inclui a participação de 26 capitais brasileiras e de mais de cem cidades de médio e pequeno porte.

A criação da FNP ocorreu em 1989, a partir da articulação política de um grupo de prefeitos de algumas capitais, coordenada pela então prefeita de São Paulo (SP), Luiza Erundina. Dez anos depois, em 1999, a articulação foi institucionalizada.

Em 2003, a FNP se instalou em Brasília. A mudança de São Paulo para a capital federal foi planejada estrategicamente para possibilitar uma atuação mais constante e ágil da entidade nas questões municipalistas em debate no Governo Federal, no Congresso Nacional e nas instâncias superiores do judiciário.