Em mais uma operação nas sucatas da cidade, a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) vistoriou, na manhã desta segunda-feira (27/06), seis sucatas localizadas nos bairros José Bonifácio, Alto da Balança e Serrinha. A ação foi realizada em conjunto com a Polícia Civil, Polícia Militar, Guarda Municipal, representantes de empresas de telefonia e internet, e também da Enel.

Com o objetivo de verificar o cumprimento das normas estabelecidas para o funcionamento dos estabelecimentos, além de apoiar as polícias Civil e Militar, que foram alertadas pela população sobre suspeita de atividades ilegais, supostamente ligadas aos roubos de fios de cobre, a Agência fiscalizou seis locais diferentes, dos quais nenhum possuía alvará de funcionamento e nem licença ambiental.

Também foram constatadas a prática de obstrução do passeio, com lixo e resto de madeireiras dispostas nas calçadas, bem como a ausência de licença de publicidade em dois dos estabelecimentos. Além das infrações destacadas, em um dos locais foram encontrados fios de cobre, e os suspeitos conduzidos para a delegacia por meio das equipes das polícias.

Ao todo, foram lavrados seis autos de infração e seis notificações. Para a fiscal que participou da atividade, Uiara Gabi, a operação é de grande importância para o ordenamento público da nossa cidade. “A fiscalização visa contribuir para a manutenção da qualidade de vida e bem-estar dos munícipes”, comentou.

O ato de construir, reformar, instalar, fazer funcionar ou ampliar estabelecimento, obra ou serviço potencialmente poluidores sem a respectiva licença ou autorização emitida pelo órgão ambiental competente, é considerada infração grave de acordo com o artigo 752 do Código da Cidade.

Ainda, de acordo com a norma, também é considerado grave, funcionar estabelecimento ou atividade sem o Alvará de Funcionamento, Licença Sanitária ou sem qualquer outro Alvará, Licença, Autorização ou Permissão obrigatórios.

Balanço

Somente este ano, até maio, a Agefis já fiscalizou 43 sucatas, das quais 30 foram notificadas por falta de documentação, licença de funcionamento, obstrução de passeio, entre outras infrações. A vistoria nesses estabelecimentos busca viabilizar, além do ordenamento público, a saúde e o bem-estar da população.

Denúncias

A Agefis disponibiliza vários canais de denúncia para a população. Os cidadãos podem utilizar o aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e iOS), o site Denúncia Agefis e o telefone 156.