Continua aberto, até sexta-feira (16/12), o período de pré-matrículas para alunos novatos que pretendem ingressar na Rede Municipal de Ensino. Promovida pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME), a iniciativa objetiva assegurar o acesso e a permanência dos alunos nas unidades de ensino, assim como zelar pelo bom atendimento das famílias que procuram vaga escolar na Rede.

A primeira etapa do processo de matrícula de alunos novatos, da pré-escola, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) pode ser feita de forma eletrônica, com a utilização do Sistema de Pré-matrícula Virtual. Por meio desta plataforma, pais ou responsáveis realizam o cadastro do aluno e escolhem até três opções de unidades escolares mais próximas da sua residência.

Um número de protocolo será gerado ao fim do cadastro virtual. A partir disso, também até o dia 16 de dezembro, o pai ou responsável deve aguardar o contato da gestão da escola para o agendamento do atendimento presencial, quando serão apresentados os documentos do aluno e efetivada a matrícula.

Aos responsáveis que possuem dificuldades de acesso à internet, a Prefeitura continua oferecendo a opção da matrícula presencial em todas as unidades escolares da Rede Municipal. Basta que procurem a escola mais próxima de sua residência e apresentem a documentação necessária.

É importante ressaltar que, mesmo com o calendário divulgado pela SME, os alunos podem ser matriculados na Rede Municipal em qualquer período do ano.

Documentação necessária
Para efetivar a matrícula de alunos novatos, no dia agendado pela unidade escolar, os responsáveis devem apresentar a seguinte documentação:
- Cópia da certidão de nascimento e CPF
- Documento de transferência (histórico escolar ou declaração da escola de origem)
- Três fotos 3x4
- Cartão de identificação social do responsável legal (NIS)
- Comprovante de residência
- Cópia do laudo ou avaliação pedagógica das crianças com deficiência
- Cartão de vacinação atualizado
- CPF ou RG do responsável, quando o aluno for menor de idade

É importante ressaltar que a ausência de algum documento não pode ser impedimento para efetivação da matrícula. Caso o aluno não possua algum dos documentos solicitados, os conselhos tutelares de cada Distrito de Educação são acionados para a regulamentação da documentação. O responsável pode efetuar a matrícula e depois entregar a documentação.

Matrículas na etapa creche
No caso de matrícula de crianças de 1 a 3 anos, nascidas entre 1/4/2018 e 31/3/2021, o responsável não precisa preencher o cadastro virtual. A orientação é procurar o Centro de Educação Infantil ou creche parceira da Prefeitura mais próxima de sua residência para inscrição no Registro Único da Educação Infantil, portando a seguinte documentação:

- Carteira de Trabalho ou Declaração que comprove o trabalho do responsável
- Número de jovens e adultos na família
- Número de crianças na família
- Cópia do comprovante da renda mensal da família, para que seja calculado pelo sistema a renda per capta da família
- Cópia da Certidão de Nascimento
- Cópia do CPF da criança
- Comprovação caso a criança seja filha de adolescente
- Cópia do comprovante de endereço
- Declaração do tipo de residência: casa própria ou alugada
- Cópia do cartão de vacina com o Selo Passaporte da Saúde atualizado
- Cópia do RG e CPF dos pais e/ou responsáveis
- Declaração do grau de parentesco do responsável
- Cópia do laudo ou avaliação pedagógica realizada pelo professor do Atendimento Educacional Especializado, conforme disposto na Nota Técnica nº 04/2014-SECADI/MEC, para os alunos com deficiência
- Declaração da supervisora do Programa Cresça com seu Filho (caso a criança seja atendida)
- Cópia do cartão Bolsa-família (Auxílio Brasil)
- Cópia do cartão de outros programas sociais: Ex: BPC
- Duas fotos 3x4

Alunos com deficiência
A gestão municipal realiza, todos os anos, as matrículas da Educação Inclusiva de forma antecipada, com o objetivo de identificar as necessidades educacionais específicas dos alunos, mapear as escolas e assegurar, de forma prévia, a organização dos suportes e recursos de acessibilidade física e pedagógica. Para o ano letivo de 2023, o período de matrículas antecipadas ocorreu entre 11 e 17 do último mês de novembro. Os pais que não buscaram a unidade escolar neste período, ainda podem efetuar a matrícula.

Os responsáveis pelos estudantes com deficiência que já possuem laudo deverão apresentá-lo na ocasião da confirmação da matrícula. Para os alunos que não têm o documento será agendado pela escola um momento com o professor do Atendimento Educacional Especializado.

Matrícula de veteranos
Para os alunos veteranos, a Rede Municipal já realizou a confirmação das matrículas dos estudantes que nela permanecerão em 2023. Em contato com os responsáveis, cada unidade escolar atualizou o endereço, documentação e solicitou o cartão de vacina atualizado do aluno para confirmação da matrícula.