O processo de construção do Plano Municipal pela Primeira Infância de Fortaleza será apresentado em audiência pública no dia 5 de junho, às 14h30, no auditório da Câmara Municipal de Fortaleza. O Plano, que será utilizado como instrumento para garantir políticas públicas voltadas a crianças de zero a seis anos, foi coordenado pelo Gabinete da Primeira-Dama e pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza (Comdica), em articulação com os órgãos governamentais e sociedade civil.

O colegiado do Comdica aprovou o Plano e encaminhou a Resolução nº 21/2014 à Câmara Municipal de Fortaleza. O projeto de lei 101/2014 é de autoria do presidente da Câmara, vereador Walter Cavalcante.

Com o intuito de subsidiar o Plano, a população foi consultada sobre as propostas e ações voltadas para a primeira infância em seis Fóruns Regionais em setembro e outubro de 2013. Além disso, foi realizado o Fórum Municipal pela Primeira Infância de Fortaleza, pela Prefeitura Municipal de Fortaleza e pelo Comdica, nos dias 4 e 5 de novembro do ano passado, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Os encontros reuniram cerca de 2.000 representantes da sociedade civil e Organizações Governamentais.

O Plano Municipal pela Primeira Infância de Fortaleza foi norteado pelas recomendações do Plano Nacional pela Primeira Infância aprovado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. O documento estabelece ações a serem desenvolvidas, periodicidade, metas, atividades e indicadores de avaliação de resultado. Todas essas ações beneficiarão crianças e famílias fortalezenses a curto, médio e longo prazo, tendo como horizonte o ano 2022, quando a Independência do Brasil completa dois séculos. A audiência pública contará com a presença da primeira-dama de Fortaleza, Carol Bezerra.

Serviço
Apresentação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Fortaleza em audiência pública
Data: 05/06/2014
Horário: 14h30
Local: auditório da Câmara Municipal de Fortaleza