Com o intuito de reafirmar seu compromisso com a defesa dos direitos da infância e adolescência do Município, o prefeito José Sarto entregou, nesta quinta-feira (13/07), a requalificação da sede do Conselho Tutelar VIII – Conselho Tutelar Modelo, no bairro Boa Vista. O equipamento é gerido por meio da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci).

"Foi um compromisso da minha campanha ampliar o número de conselheiros tutelares, bem como melhorar suas condições de trabalho. Este ano nós chegaremos a dez conselhos, e até o final de 2024 Fortaleza terá 12 conselhos, um por regional. E hoje estamos entregando o conselho que fica na Regional 8 completamente requalificado, com todas as instalações refeitas", afirmou o prefeito José Sarto.

Na ocasião, Sarto anunciou que os conselhos tutelares receberão mais investimentos em breve. "Além da ampliação de conselhos, nós estamos estudando uma fórmula jurídica para atender ao pleito de reajuste na remuneração da categoria, ou a título de abono ou a título de bolsa, e também vamos direcionar um automóvel para uso de cada conselho tutelar."

A sede requalificada do VIII Conselho Tutelar está localizada na Av. Alberto Craveiro, contemplando a população com um espaço de atendimento seguro e confortável. Além disso, há no local ambientes de leitura e acolhimento diferenciados para as crianças e adolescentes.

A reforma do equipamento foi realizada pela Secretaria Municipal da Gestão Regional (Seger) e contou com a troca total da coberta, pintura externa e interna da edificação, manutenção em portas e portões, troca de luminárias, substituição parcial dos acessórios dos banheiros, manutenção nas calhas de águas pluviais, dentre outros serviços.

Segundo o titular da Seger Ferruccio Feitosa, a requalificação foi completa. "Este é um equipamento que trata de recepcionar crianças e adolescentes e dar o melhor acolhimento possível para elas e eles, por isso nós temos que proporcionar aos nossos servidores condições de atendê-los da melhor forma possível. Nós seguimos essa determinação do prefeito Sarto de requalificar esse equipamento com tudo que fosse necessário para garantir o conforto e a segurança no atendimento aos nossos crianças e adolescentes," ressaltou Ferruccio, acrescentando que uma das melhorias no espaço é a estrutura acessível a pessoas com deficiência.

Além do colegiado formado por cinco conselheiros e conselheiras tutelares, é garantido pela Funci quadro de equipe técnico administrativa permanente, formada por assistente social, psicóloga, educadores(as) sociais e auxiliar administrativo e motoristas, com perfil adequado às especificidades das atribuições do Conselho Tutelar.

“A reinauguração da sede do Conselho Tutelar VIII, concretizada com esta solenidade de entrega à população do município, ratifica o compromisso assumido pela atual gestão municipal com a qualificação dos serviços, equipamentos e órgãos destinados a atender crianças, adolescentes e suas famílias com os direitos violados. A nova estrutura vai possibilitar que o colegiado possa desempenhar suas atividades de forma adequada e oferecer às famílias um atendimento humanizado, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente", ressaltou Raimundo Matos, presidente da Funci.

Para a conselheira tutelar Marylene Marques, coordenadora do VIII Conselho Tutelar, a reestruturação do equipamento melhorou a qualidade do atendimento prestado a população. "É muito importante que a criança que teve direitos violados e chega juntamente com sua família seja acolhida, e a brinquedoteca que foi implantada aqui, além da recepção, faz toda a diferença nesse acolhimento. Muitas vezes a criança fica brincando enquanto a gente faz todos os encaminhamentos devidos com os cuidadores", explicou Marylene, acrescentando que todo o espaço foi aprimorado. "As salas ficaram mais arejadas, mais claras, é como se a gente estivesse recebendo um prédio novo."

Novos Conselhos

No início do ano, foi sancionada, pelo prefeito Sarto, a Lei que amplia o número de conselhos tutelares em Fortaleza. Serão 12 até o fim de 2024, um para cada Secretaria Regional do Município. Ainda este ano, a previsão é de que Fortaleza já passe a ter 10 conselhos tutelares.

O processo de escolha para os novos conselheiros tutelares está em andamento. A etapa de provas já foi concluída; a segunda etapa - de análise documental - também está sendo finalizada. A votação será realizada no dia 1° de outubro. Os candidatos eleitos serão submetidos a curso preparatório de habilitação à função de Conselheiro Tutelar e exercerão suas atividades em regime de dedicação exclusiva, com jornada de trabalho de oito horas diárias.

Estiveram presentes no evento de entrega do Conselho Tutelar VIII os secretários Raimundo Matos, Ferruccio Feitosa, Angélica Leal, Fábio Rubens, Ubiratan Teixeira, Francisco Ibiapina e Benigno Junior, além dos vereadores Paulo Martins, Nega do Henrique Jorge, Wander Alencar, Moura Taxista, Eulógio Neto, Michel Lins, Consul do Povo, Heitor Holanda, Danilo Ribeiro, Pedro Matos, Wellington Saboia e Iraguassu Filho.