O prefeito José Sarto participou, nesta terça-feira (21/06), no Centro de Eventos, da cerimônia de comemoração aos 15 anos do Programa Aprendizagem na Idade Certa (Mais Paic) do Governo do Estado do Ceará. Na ocasião, Sarto também recebeu, representando a cidade de Fortaleza, o diploma de compromisso com a educação. O certificado foi concedido pelo Governo do Estado a todos os municípios cearenses, por terem alcançado o nível de alfabetização desejável pelo Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece).
O programa Mais Paic é um marco no regime de colaboração entre Estado e municípios, contribuindo de maneira significativa para a melhoria dos resultados da educação pública no Ceará, que hoje é referência para outros estados. Criado em 2007, o Mais Paic visa oferecer aos municípios formação continuada aos professores, apoio à gestão escolar, entre outros aspectos. Juntamente com outras experiências, o PAIC contribuiu para a estruturação por parte Ministério da Educação do Pacto Nacional Alfabetização na Idade Certa (PNAIC).
O avanço da aprendizagem da rede pública é demonstrado, entre outros indicadores, pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o qual revelou que o Ceará alcançou, em 2019, pontuação de 5,2, ultrapassando a projeção para aquele ano (4,6). O Ceará obteve os melhores resultados nas duas etapas do Ensino Fundamental entre os estados do Norte e do Nordeste no Índice. O sucesso nos resultados transformou o Ceará em referência na educação pública, de forma que apoia implementação de programas semelhantes em outros seis estados.
O município de Fortaleza, quando analisando de maneira isolada, também superou a média do Ideb projetada pelo Ministério da Educação (MEC). Nos anos iniciais, Fortaleza atingiu a média de 6,2 (ultrapassando os 5,2 projetado pelo MEC), e 5,2 nos anos finais (4,4 projetado pelo MEC).
Durante a celebração de aniversário do Mais Paic, o Governo do Estado sinalizou que enviará Projeto de Lei ao Legislativo para ampliar as ações até 2024. O investimento, de acordo com informações da Secretaria Estadual de Educação, será de R$ 170 milhões. Em contrapartida, os municípios deverão, por exemplo, realizar uma política de ampliação da rede integral de ensino e estruturar o currículo de ensino para a inclusão da disciplina de competência socioemocional; medidas já adotadas pela Prefeitura de Fortaleza.
Atualmente, a Rede Municipal de Fortaleza conta com 31 Escolas de Tempo Integral - duas destas, inclusive, devem ser inauguradas em breve e já possuem alunos matriculados. Com isso, o Município contabiliza 12.324 alunos matriculados em escolas da modalidade. Somente este ano, foram inauguradas duas novas unidades, localizadas nos bairros Vila Velha e Autran Nunes.
Ao todo, oito ETIs estão em construção e outras nove estão em planejamento, reafirmando o compromisso de expandir a educação em tempo integral para 50 unidades até o final da gestão do Prefeito Sarto. Nas Escolas de Tempo Integral, os estudantes vivenciam, de 7h30 às 16h, rotinas e práticas para uma formação interdisciplinar, com o apoio de equipes pedagógicas de formação especializada.
