O prefeito Roberto Cláudio apresentou, nesta quinta-feira (11/01), o resultado de estudo realizado por consultoria internacional com o objetivo de implementar novas Operações Urbanas Consorciadas (OUCs) na cidade. Ao todo, seis áreas de interesse público foram identificadas como prioritárias pela Prefeitura e compartilhadas com empresários e imprensa. “Essa é a primeira vez que uma operação urbana surge de uma demanda do Município. Um estudo detalhado definiu seis áreas da Cidade, quase todas com alguma área de degradação socioeconômica, do patrimônio, ou ambiental, que vão poder, agora, com a parceria da iniciativa privada, resolver esses conflitos sem necessariamente utilizar recursos públicos. O Município passa a ter um papel de moderar e equilibrar as desigualdades, investindo o recurso público onde mais se precisa”, afirmou Roberto Cláudio.

Divididas em Litoral Central, Parque Raquel de Queiroz, Francisco Sá, Parangaba, Eduardo Girão e Maceió / Papicu, as novas OUCs foram definidas a partir de critérios do interesse público e da motivação do setor privado para investimentos que garantam o financiamento de projetos de reestruturação da cidade, objetivando o fortalecimento de arranjos público-privados.

Do ponto de vista público, conta como critério a relevância das intervenções de impactos sociais, além da possibilidade de implantação de projetos e planos urbanísticos previstos no Plano Fortaleza 2040, como explicou a secretária do Urbanismo e Meio Ambiente, Águeda Muniz: “Essas operações vêm para somar. O que definiu essas áreas foram as zonas especiais de interesse social, a necessidade de melhorias de habitação, de áreas verdes, preservação do patrimônio histórico, buscando agregar valores à sociedade. A operação urbana só visa às operações urbanísticas, ambientais e sociais mediante ao pagamento de contrapartidas e alteração de uso e ocupação do solo em determinadas áreas, para implementar melhorias diretas à população”.

As Operações Urbanas Consorciadas foram pensadas numa perspectiva que busca reduzir a segregação Leste-Oeste da Cidade, recuperando áreas degradadas de grande potencial de desenvolvimento a curto e médio prazos e que tenham impacto no desenvolvimento da zona Oeste da cidade.

Como forma de estimular a adesão de investidores privados, foram avaliados aspectos de riscos do negócio, rentabilidade, grau de efetivação da comercialização dos empreendimentos a serem desenvolvidos, condições concretas do início da parceria no curto prazo, possibilidade de desdobramento de negócio para médio e longos prazos.

De acordo com Vinícius Monteiro, representante da WR Engenharia, que já tem parceria com a Prefeitura na OUC do Sítio Tunga, a iniciativa da Gestão Municipal só vem somar com o desenvolvimento de Fortaleza. “As operações urbanas consorciadas são mecanismos extremamente importantes que permitem que investimentos sejam feitos no âmbito do município com recursos privados. Esse trabalho identifica polos onde podem ser implantados operações do tipo, quando o empresário poderá, após verificar interesse, sentar e negociar com a Prefeitura, possibilitando que muito possa ser feito com recursos privados e deixando os recursos públicos a serem aplicados em outras finalidades”, declarou.

O estudo é resultante das ações do Programa Fortaleza Competitiva e foi realizado pela empresa Quanta Consultoria, especialista em planejamento urbano e regional, contratada em junho de 2017. O trabalho aponta um diagnóstico com as potencialidades e vocações de determinadas áreas de Fortaleza, onde serão promovidas transformações urbanísticas, sociais e econômicas.

Em consonância com o Fortaleza 2040, foram identificadas 15 áreas a serem avaliadas em suas principais especificidades. Dessas alternativas, seis foram selecionadas por serem passíveis de execução iniciando no curto prazo. As demais ficam em um bloco intermediário, uma carteira de possibilidades a serem incorporadas a um plano estratégico de médio e longo prazos.

Entre os benefícios que esse tipo de parceria público-privada pode trazer estão, por exemplo, revitalização de áreas verdes, lagoas, abertura de avenidas, obras de mobilidade, construção de equipamento sociais, entre outros.

Fortaleza é pioneira em Operações Urbanas Consorciadas entre as capitais brasileiras, contado com sete operações. Três já foram entregues sendo elas a do Riacho Maceió, do Jóquei Clube e a da Lagoa do Papicu. Recentemente, foram iniciadas as obras da Operação Urbana Consorciada Sítio Tunga, no Bairro Luciano Cavalcante, com início de importantes obras viárias e a implantação de um parque urbano com mais de 40 mil metros quadrados. Outra operação urbana em andamento é a OUC Osório de Paiva, onde foram obtidos recursos para a construção de um equipamento cultural que já está com seu projeto em andamento para implantação.

Até março, serão revisados os projetos das seis novas OUCs e, entre abril e junho, serão encaminhados como projetos de Lei à Câmara Municipal de Fortaleza para votação. A partir daí, as iniciativas poderão ser viabilizadas em parceria entre as esferas público e privada.

As seis alternativas eleitas com condições de serem trabalhadas com procedimentos já no curto prazo são:

Litoral Central – Área citada de forma unânime por todos os envolvidos em negócios urbanos em Fortaleza para se realizar empreendimentos. Do ponto de vista público, trata-se de área estratégica para atividades turísticas e culturais e que necessita de um processo de revitalização.

Parque Raquel de Queiroz – Corredor de caráter metropolitano situado na zona Oeste da cidade. Região de conexão com o Complexo Industrial Portuário do Pecem e da Zona de Processamento de Exportação do Estado do Ceará. Com grande potencial imobiliário e nichos de mercado expressivos, como o Campus do Pici.

Francisco Sá – Zona Oeste central (Riacho Jacarecanga), essas duas alternativas foram unificadas. Trata-se de zona de integração das OUCs litoral central e Parque Raquel de Queiroz. De grande importância para revitalização do Centro da cidade e de desenvolvimento da zona Oeste. Apresenta boa infraestrutura instalada, conexão com grandes vias de escoamento e com grandes áreas subutilizadas.

Parangaba – Região estratégica de integração da zona Oeste com o restante do município. Hub de transportes públicos que apresenta possibilidades de expansão imobiliária, destacadamente no adensamento do entorno do terminal de integração de ônibus, terminal do VLT, corredor da Avenida Silas Munguba e de duas estações do Metrô Linha Sul.

Eduardo Girão – Zona degradada com potencial de ser área de continuidade da expansão do corredor da Avenida 13 de Maio, abriga importante conexão entre o VLT e o corredor BRT Aguanambi/BR-116. A esta OUC se agregou o corredor da Aguanambi e a parte da área do aeroporto que está fora das operações deste pacote e que ficam à margem de áreas da OUC Eduardo Girão, passíveis de requalificação e adensamento.

Maceió / Papicu – Setor que se situa no quadrante da cidade com maiores valores de terra, apresentando problemas de natureza social e ambiental que, tratados adequadamente com as contrapartidas, trará possibilidades de empreendimentos, principalmente nas proximidades dos corredores da Via Expressa e do Binário da Avenida Santos Dumont.