O acordo prevê a nova edição da Plataforma dos Centros Urbanos, iniciativa do Unicef, em cooperação com a Prefeitura e com o Governo do Estado, para a promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes mais afetados pelas desigualdades existentes nas cidades. Esta é a terceira edição da plataforma, que vai de 2017 a 2020. Além de Fortaleza, fazem parte do acordo Belém, Maceió, Manaus, Rio de Janeiro, Recife, Salvador, São Luís, São Paulo e Vitória.
Nos próximos três anos, serão realizadas ações relacionadas a quatro temas principais: promoção dos direitos da primeira infância, enfrentamento da exclusão escolar, promoção dos direitos sexuais e reprodutivos dos adolescentes e redução dos homicídios de adolescentes. “O Unicef já tem uma boa parceria com Fortaleza e na edição anterior da Plataforma dos Centros Urbanos vimos diversos avanços do Município, especialmente nas áreas de saúde e educação, por isso assinamos outro termo de compromisso, para continuar as temáticas em Fortaleza, sobretudo na primeira infância, para dar um melhor começo de vida para essas crianças”, explicou a representante do Unicef no Brasil, Florance Bauer.
Fortaleza adotou diversas políticas públicas ao longo dos últimos cinco anos e com isso reduziu os indicadores negativos de vulnerabilidade social. Dentro das temáticas escolhidas para a plataforma do Unicef, o Município se destaca nas ações de redução dos homicídios na adolescência, com a implementação das Escolas em Tempo Integral (ETI), construção de areninhas e reforma de praças públicas. São iniciativas de política social voltada para o lazer e a ocupação do tempo ocioso de crianças e adolescentes.
A evasão escolar é outro desafio enfrentado, especialmente entre jovens de 15 a 17 anos. O Município começou o trabalho de busca ativa. Por meio de uma plataforma criada em software livre, é possível identificar a falta da escola, acompanhar as razões da evasão e convencer os pais para que a criança volte a escola.
A gravidez na adolescência é uma das causas da evasão escolar. A promoção dos direitos sexuais e reprodutivos também é um desafio da Plataforma de Centros Urbanos. Dados apontados pelo Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos mostram que em 2015, um em cada 100 nascimentos no Brasil foi de filhos de mães com idades entre 10 e 14 anos, uma faixa etária crítica para a gestação. A faixa etária de 15 a 19 anos respondeu por 17 nascimentos a cada 100. “Estamos com uma política eficiente e em larga escala para acompanhar os direitos sexuais e reprodutivos dos adolescentes, como meta estratégica para a cidade de Fortaleza. Vamos trabalhar, acompanhar a evolução da Capital ano a ano em cada um dos indicadores e tirar proveito dessa parceria com o Unicef, uma entidade vencedora e de imensa qualidade técnica”, afirmou o prefeito Roberto Cláudio.
Para proteger a primeira infância, Fortaleza conta com o Programa Cresça com seu filho, único no Brasil, que, junto com o Programa Criança Feliz, do Governo Federal, acompanha semanalmente famílias com crianças de 0 a 6 anos com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Agentes de saúde preenchem um formulário de acompanhamento, deixam agendada a próxima visita e uma atividade de estímulo ao desenvolvimento infantil nas dimensões socioafetiva, de linguagem, motora e cognitiva. Cerca de 6 mil famílias são acompanhadas nesse projeto.
