O prefeito Roberto Cláudio e o governador Camilo Santana anunciaram nesta quinta-feira (20/12), durante coletiva de imprensa, no Palácio da Abolição, os programas Médico Família Fortaleza e Médico Família Ceará. As duas iniciativas fortalecerão a atenção primária em saúde, trazendo mais médicos para o todos os municípios cearenses.
Com a saída de médicos cubanos do Programa Mais Médicos Brasil, em virtude das novas diretrizes do Governo Federal, Fortaleza, que tinha 230 médicos, perdeu 52, ficando com 178 profissionais do Programa Saúde da Família. A estratégia, que atende cerca de 80% dos problemas de saúde da população, ficou defasada quando cerca de 8 mil médicos voltaram para Cuba.
Para Fortaleza foram destinadas 140 vagas para médicos que receberão a mesma bolsa do Programa Mais Médicos Brasil, no valor de R$11.695, pagos com recursos municipais. Além disso, os profissionais recém-formados serão capacitados pela Escola de Saúde Pública do Ceará. Dentre as diretrizes de formação, estão a definição de linhas de cuidado assistencial com base nos indicadores epidemiológicos – principais agravos; a sensibilização dos médicos para o conceito de redes de Atenção e a garantia do cuidado nos ciclos de vida (preconcepção, gestação e nascimento; saúde da criança; saúde da mulher; saúde do homem; saúde do idoso).
“Perdemos 52 médicos e estamos abrindo 140 vagas, então o programa amplia o atendimento médico nos postos de saúde de Fortaleza. Além da bolsa no valor idêntico ao programa federal, teremos o incentivo à qualificação dos médicos em uma escola que é referência de centro de formação no País e ainda, uma pontuação diferenciada nas provas de residência que garantirá a reserva da vaga por um ano, para que o profissional não perca a vaga e nem abandone o programa no meio do caminho”, ressaltou o prefeito Roberto Cláudio.
Os detalhes do programa em Fortaleza já haviam sido apresentados pela secretária de saúde Joana Maciel, na última segunda-feira (17/12), quando a Prefeitura encaminhou à Câmara Municipal, o Projeto de Lei que institui o Programa na Capital. Coordenadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), as ações inerentes à iniciativa promoverão a qualificação de médicos mediante integração ensino-serviço-comunidade. Para a finalidade, será ofertado curso de especialização por instituição pública de educação superior com atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Nessa perspectiva, o Programa Médico Família Fortaleza contará com supervisão presencial e à distância, desenvolvida por tutores da instituição de ensino, em curso de especialização em Atenção Primária à Saúde com duração de 12 meses, em que a participação efetiva e regular vincula o pagamento da bolsa de formação, custeada pelo município como estímulo educacional ao profissional médico.
Nos demais municípios cearenses, a quantidade de vagas será definida após uma reunião com os gestores para apresentar os detalhes do Programa. O encontro será mediado pela Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece), mas o governador Camilo Santana já garantiu o aporte financeiro para o pagamento das bolsas nos municípios que não tiverem condições de arcar com os vencimentos dos médicos. O projeto de lei, de iniciativa do Governo, foi aprovado começo da semana na Assembleia Legislativa.
“Estamos homologando esta mensagem para que o Programa vire uma política pública e a lei também contempla demais profissionais do Programa Saúde da Família. Hoje, precisamos de mais médicos, e esperamos que haja total adesão dos municípios para que o Ceará seja um estado 100% coberto por equipes completas do Programa Saúde da Família”, declarou Camilo Santana.
O Ceará foi um dos primeiros estados a aderir ao programa federal e atualmente é o quarto do País em número de profissionais do Mais Médicos, com a ampliação em mais de 100% do número de equipes de saúde da família com profissionais médicos.
Em janeiro de 2013, eram 1.802 equipes de saúde da família implantadas no Estado. Em dezembro do mesmo ano, passou a 2.016. Em um ano, foram implantadas 214 equipes. Em quatro anos do Mais Médicos, o Ceará aumentou em 674 o número de equipes de saúde da família. Depois da saída de 450 médicos cubanos que atuavam no Estado, edital do Ministério da Saúde conseguiu repor 282 profissionais, restando 168 sem reposição, o equivalente a 37% das vagas descobertas nos municípios.
Atenção primária em Fortaleza
A Prefeitura de Fortaleza realiza um conjunto de iniciativas que vêm fortalecendo o cenário da atenção primária na Capital. Dentre elas, a reestruturação física das unidades de atendimento, cujo cenário é composto pela reforma de 70 postos de saúde e pela construção de 20 novas unidades similares, além da ampliação da cobertura estratégica do Programa Saúde da Família, da regularização do estoque de medicamentos, por meio das Centrais de Distribuição nos Terminais, e da revisão dos macroprocessos de assistência.
Paralelamente, os Núcleos Ampliados de Saúde da Família (NASFs) oferecem, desde janeiro de 2018, além de médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos de enfermagem e de saúde bucal, agentes comunitários de saúde, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, farmacêuticos, educadores físicos, nutricionistas e psicólogos.
