Na última quinta-feira (23/01), o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, esteve na Secretaria de Finanças (Sefin - Sede III) para acompanhar a apresentação de resultados do primeiro ano do Programa de Fortalecimento do Fisco (Fortfisco), ação desenvolvida pelos servidores da casa que rege toda a fiscalização do Município. Na ocasião, Roberto Cláudio declarou que “se não tivermos uma gestão financeira que funcione, nada sai do lugar, nem educação, nem saúde” e que “2014 é um ano que nos assinala uma mudança na organização fiscal e eu tenho muita fé que, ao final do ano, vamos conseguir fazer uma poupança e trabalhar melhor os investimentos que estamos captando”.

Apresentadas pelo titular da Sefin, Jurandir Gurgel, as realizações do primeiro ano do Fortfisco seguiram os conceitos de aumento de arrecadação, controle dos gastos correntes, elevação de investimentos e controle do nível de endividamento para uma gestão fiscal eficiente. Segundo o secretário, o monitoramento feito no início do programa detectou 119 projetos da Sefin, sendo 35% deles concluídos, 50% em andamento e o restante suspensos ou cancelados.

Atendimento ao contribuinte e cidadão

Para a melhoria do atendimento ao contribuinte e cidadão, houve a descentralização dos serviços da Sefin para as Regionais VI, II e I; a disponibilidade de novo serviços na internet, como a emissão de declarações; e o agendamento eletrônico para atendimento ao contribuinte.

Para o ano de 2014, algumas das principais são a implantação de um novo modelo de gestão do ISS e do Programa de Incentivo à Exigência da Nota pelos cidadãos tomadores de serviços; a adequação da PMF às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP); a descentralização dos pagamentos para as secretarias da Prefeitura de Fortaleza.

Otimização da arrecadação e gestão financeira

As realizações do primeiro ano do programa na área de otimização da arrecadação e da gestão financeira foram a revisão e atualização do Código Tributário Municipal; a atualização da base de cálculo do IPTU; a revisão da Planta Genérica de Valores Imobiliários de Fortaleza (PGVI); a atualização do mapeamento aéreo de Fortaleza; implantação de um sistema decall center para cobrança de contribuintes inadimplentes; planejamento e desenvolvimento do Sistema de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBCASP); aprimoramento da gestão do fluxo de caixa para melhor projeção de receitas e despesas, descentralização da liquidação da despesa, entre outras.

Modernização da Gestão

Para a área de modernização da gestão, a equipe da Sefin realizou o planejamento estratégico para o período 2013-2016 e implantação da Gestão Participativa na Sefin. Já para a inovação tecnológica, as ações constam na renovação do parque tecnológico da secretaria (com 400 novos computadores, rede wifi e novos servidores); implantação da área de Governança de TI, o que rendeu reconhecimento em eventos externos, como o 1º lugar geral no VI Congresso Tecnológico, da 39ª edição do InfoBrasil.

Melhorias de infraestrutura física

Nas melhorias da infraestrutura física constam ações como a reforma na estrutura física e climatização dos prédios da SefinI e II; instalação e reforma do prédio do Contencioso e Centro de Treinamento da Sefin; substituição de mobiliário e modernização de equipamentos de trabalho; e levantamento arquitetônico e restauração do salão do 2º andar da Sefin, em estilo art déco.

Comunicação interna e externa

Foram realizadas ainda pesquisas de clima organizacional e a implantação de canais de comunicação online e impressos da Sefin (nas redes sociais, Facebook e Twitter, jornal mensal e boletim informativos semanal e clipping de notícias diário) para o fortalecimento da comunicação interna e externa.