O prefeito Roberto Cláudio participou do programa Mercado Imobiliário, da Rádio O Povo, nesta segunda-feira (08/01). O programa, comandado pelo jornalista Jocélio Leal, também contou com a presença da secretária municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, Águeda Muniz.
Debatendo com os ouvintes sobre os investimentos públicos e privados na Cidade, Roberto Cláudio destacou o projeto Fortaleza Competitiva, que viabiliza mecanismos para o surgimento e crescimento de empresas em áreas estratégicas do Município, gerando emprego, renda e desenvolvimento. “A ideia do Fortaleza Competitiva é uma reação à crise econômica que tem gerado problemas urbanos, trazendo complicações também para o serviço público. Nosso objetivo é criar um ambiente favorável ao investimento na Cidade. Mesmo em uma crise, em cenário de desaquecimento e pouco investimento privado, tornar Fortaleza uma cidade diferente das demais, que construa opções objetivas de infraestrutura, impostos, regulamentação, desburocratização que incentive o empreendedor a fazer uma escolha pró-Fortaleza”, afirmou o Prefeito.
O Fortaleza Competitiva trabalha com quatro linhas de ação: Incentivos e Regulamentações, Parcerias Público–Privadas (PPP), Desburocratização e Mercado de Trabalho. O programa adota medidas para o estímulo e regulamentações propostas, complementares aos incentivos fiscais já em curso, ampliando as áreas beneficiadas, como o Programa de Desenvolvimento Econômico de Fortaleza (Prodefor) e o Programa de Apoio a Parques Tecnológicos e Criativos de Fortaleza (Parqfor), que promovem atração e o desenvolvimento de novos negócios por meio da redução de tributos municipais (IPTU, ISS e ITBI). Em paralelo, são aplicados os Instrumentos de Planejamento Urbano Estratégicos para a Competitividade a exemplo da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (Luos), recentemente aprovada, o Código da Cidade e a revisão do Plano Diretor de Fortaleza.
Outro tema abordado foi a operação urbana consorciada, que é uma relação público-privada em que o Município exerce o seu papel estatal de intervenção e regulação e a iniciativa privada participa com os recursos técnicos e financeiros promovendo as transformações urbanísticas, ambientais e sociais nos espaços de desvalia. As primeiras Operações Urbanas Consorciadas em Fortaleza foram na revitalização do Riacho Maceió, no entorno da Lagoa do Papicu e Jóquei Clube. Agora, as intervenções estão no Sítio Tunga, Osório de Paiva, Lagoa da Sapiranga e Dunas do Cocó.
Roberto Cláudio afirmou ainda que 14 áreas de Fortaleza foram definidas por uma consultoria internacional para uma operação público-privado. Serão priorizadas seis locais, e o Prefeito anunciou que o entorno do Parque Rachel de Queiroz será um dos lugares que receberá investimento.
“Para fazer o levantamento de quais áreas deveriam entrar para as operações consorciadas, a consultoria levou em conta índices como saneamento, áreas ambientais sensíveis, patrimônio histórico, entre outros fatores. Com isso, selecionados seis locais que têm apelo para o mercado e o o poder público demanda”, explicou Águeda Muniz.
