O prefeito José Sarto anuncia, nesta segunda-feira (06/03), mais uma ação de valorização aos profissionais do magistério de Fortaleza, uma das políticas prioritárias da gestão. Os professores da Rede Municipal serão beneficiados, mais uma vez, com a concessão de progressões na carreira. Em 2021, os docentes também foram contemplados com o benefício.

Os profissionais da Rede Municipal serão contemplados com as progressões por tempo de serviço e por qualificação, conforme Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). As portarias que estabelecem os critérios e diretrizes para acesso ao benefício já foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) do último dia 03 de março - Portarias Nº 0244/2023 - SME e Nº 0245/2023 - SME. O servidor contemplado com a concessão das duas progressões recebe o aumento de 4% no seu salário.

Serão beneficiados com a progressão por tempo de serviço aproximadamente 8.500 profissionais, a partir da folha de julho, o que representa um impacto financeiro estimado em R$ 2,6 milhões por mês. Esse benefício é a passagem do servidor, a cada dois anos de efetivo exercício, de uma referência de vencimento para o imediatamente superior (2% a mais), dentro do mesmo nível de classificação e estágio de carreira a que pertence.

Em relação à progressão por qualificação a perspectiva é que sejam contemplados cerca de 7000 profissionais do grupo Magistério, a partir da folha de agosto, com impacto financeiro estimado de R$ 2,3 milhões/mês, levando em consideração o incremento de 2% no vencimento. Para ter acesso ao benefício, o servidor deverá apresentar as comprovações de cursos de qualificação correlatos com seu cargo, com uma carga horária total de 180 horas, sendo permitido a soma da carga horária com curso de no mínimo 40 horas.

Cronograma
Para acessar o benefício, os profissionais do magistério devem atentar ao seguinte cronograma

>>> Progressão por qualificação
- Cadastro através do link progressao.sme.fortaleza.ce.gov.br: 12/06 a 30/06
- Envio dos Certificados (conforme art. 6º, inciso II da Portaria nº 0244/2023 - SME): 12/06 a 30/06
- Resultado Preliminar: 31/07
- Ingresso de Recursos: 01/08 a 04/08
- Resultado Final: 07/08

>>> Progressão por tempo de serviço
- Resultado Preliminar: 09/06
- Recursos contra o resultado preliminar: 12/06 a 16/06
- Resultado Final: 26/06

PCCS
Fortaleza possui um Plano de Cargos e Carreira com direitos garantidos que se diferencia de outras carreiras nas redes de ensino do País e no estado do Ceará, destacam-se como exemplo a redução de carga horária de trabalho em 50% do tempo; anuênios; licença prêmio; incorporação de carga horária; dois períodos de férias anuais (janeiro e julho).

Em 2021, a Prefeitura também disponibilizou a concessão da progressão aos docentes. Foram beneficiados com a progressão por tempo de serviço aproximadamente 8.361 profissionais. Em relação à progressão por qualificação foram contemplados cerca de 7.073 profissionais do grupo Magistério.

Valorização
Os profissionais da Educação de Fortaleza estão sendo beneficiados, entre outras ações de valorização, com o incentivo aos estudos e à qualificação, realização de concurso, formação continuada, pecúnia, redução de carga horária, anuênios, incorporações, entrega de chromebooks.

Dentre as ações realizadas, recentemente, destaca-se a garantia do piso salarial neste ano. Incluindo o reajuste geral de 5,79% concedido a todos os servidores públicos municipais, os professores receberão, a partir de setembro, sem retroatividade, a porcentagem total requerida pela categoria de 14,95%.