No início da noite desta terça-feira (13/5), foi lançado o Plano de Agenda de Convergência para Proteção Integral de Crianças e Adolescentes no Contexto de Grandes Eventos. O objetivo da ação, que já começa a ser executava agora com a Copa do Mundo, é reduzir situações de vulnerabilidade como desaparecimento, trabalho infantil, abuso e exploração sexual, além de uso de álcool e outras drogas.

No total, 41 entidades estarão envolvidas no planejamento de ações já implementadas e a serem intensificadas em grandes eventos. O lançamento, que aconteceu no jardim do Paço Municipal, contou com a presença de autoridades dos governos Federal, Estadual e Municipal e representantes de instituições relacionadas.

O plano estratégico é resultado do desdobramento do Termo de Cooperação assinado pela ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti; pelo governador do Ceará, Cid Gomes; pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio; e pela secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Angélica Goulart.

Fiscalização
Roberto Cláudio disse estar totalmente comprometido para repelir e afastar qualquer tipo de desrespeito às crianças e adolescentes de Fortaleza. “Mais de 250 mil pessoas visitarão Fortaleza durante a Copa do Mundo. Teremos uma rede de mais de mil pessoas nas ruas especificamente para assegurar que os direitos das nossas crianças e adolescentes sejam respeitados”, afirmou o prefeito. “E não tenho dúvidas de que faremos bonito dentro e fora de campo”, completou o gestor lembrando que a sociedade civil pode e deve colaborar denunciando situações de risco.

“Estaremos com as equipes atuando em diversos locais da cidade, como a Arena Castelão e seu entorno, a orla de Fortaleza, a zona portuária, aeroporto, bolsões de estacionamento, rodoviária, terminais de ônibus e Centro”, informou a presidente da Funci Tânia Gurgel, que também coordena o Plano de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes.

O representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Joacy Pinheiro, destacou que a proposta de estabelecer uma agenda de convergência vem desde quando se soube que o Brasil sediaria a Copa do Mundo deste ano. “Não podemos deixar que as crianças e adolescentes sejam vulnerabilizadas. Teremos equipes volantes para fiscalizar, abordar e fazer os encaminhamentos necessários. A ideia é também aproveitar o momento para que seja elaborado um modelo que ficará de legado para a cidade”, ressaltou.

Principais ações
Dentro do Plano a ser executado estão ações como: Plantão integrado de proteção do Sistema de Garantia de Direitos com atendimento individualizado e especializado; Plantão do Centro Integrado de Referência sobre Drogas; Plantão dos Conselhos Tutelares; Sensibilização para proteção de crianças e adolescentes com panfletagem e blitz; Capacitação dos atores para prevenção da violação de direitos de crianças e adolescentes; Ações de busca-ativa e abordagens sociais; Espaço temporário de convivência para atendimento à criança e ao adolescente; CUCAs com programação cultural, esportiva e exibição de jogos do Brasil; Disponibilização de escolas municipais com oferta de atividades lúdicas acompanhadas por monitores capacitados; Funcionamento CRAS/CREAS, Centro Pop, Casa DE Passagem e Unidade de Acolhimento; Regime de plantão do Sistema de Justiça (Ministério Público, Poder Judiciário e Defensoria Pública e Delegacias Especializadas) no núcleo da Defensoria Pública (NUAJEA).

Rede integrada
No Plano de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes estão envolvidos órgãos vinculados ao Governo Federal, Governo do Estado do Ceará, Prefeitura de Fortaleza, Poder Judiciário, entidades ligadas à sociedade civil e Poder Legislativo.

A prefeitura participa da agenda de convergência através do trabalho realizados pelos seguintes órgãos: Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra); Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos (SCDH); Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci); Secretaria Extraordinária da Copa de Fortaleza (SecopaFor); Secretaria Municipal de Educação (SME), Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC); Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude; Coordenadoria de Políticas sobre Drogas; Gabinete da Primeira-Dama; Secretarias Regionais; Secretaria de Turismo de Fortaleza e Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Serviço:
Para denunciar alguma situação suspeita de violação dos direitos das crianças e adolescentes, qualquer cidadão pode procurar o Conselho Tutelar ou utilizar o disque 100.