O pioneirismo da cidade de Fortaleza na desburocratização e virtualização das principais licenças e autorizações, por meio do programa Fortaleza Online, foi apresentado pela secretária municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), Águeda Muniz, nesta quarta-feira (28/03), aos prefeitos dos municípios do estado do Rio de Janeiro.
A convite do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro (Sebrae/RJ), a titular debateu os principais benefícios da plataforma que disponibiliza 18 serviços entre licenças, consultas e autorizações, com prazo de emissão imediata ou em até 48 horas, quando houver pagamento de taxa.
“Estamos implantando um novo conceito de prestação de serviço, com agilidade e qualidade. O intuito é facilitar a vida dos empreendedores e apresentar resultados em um prazo mínimo de tempo. Atualmente, o programa Fortaleza Online oferta 18 serviços, nossa meta é ampliar para 30 serviços até o mês de julho. A desburocratização é fundamental para estimular a formalização”, afirma Águeda Muniz.
Além da modernização nos processos de licenciamento a plataforma proporciona integração com diversos órgãos, o que facilita a vida do cidadão e serve como exemplo nacional de parceria com a Rede Simples. As inovações do programa já foram apresentadas em outros locais como as capitais, Belém, Aracaju, Salvador e Teresina.