A Prefeitura de Fortaleza encerrou o ano de 2014 com aumento da arrecadação, controle do nível de endividamento e elevação dos investimentos. Estes resultados satisfatórios foram apresentados pelo coordenador do Tesouro Municipal, Fernando Marinho, em audiência, na Câmara de Vereadores, nesta sexta-feira (20/02).

Atendendo determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o coordenador detalhou os principais indicadores do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2014. O Município registrou um crescimento de 17,4% em suas receitas em relação ao ano de 2013. As despesas, por sua vez, tiveram um incremento de 12,5%. Destaque para a forte aplicação em investimentos, que aumentaram, em média, 35,7%. O valor investido em 2014 não somente foi o maior desde 2008, como também, em relação à Receita Corrente Líquida (RCL), representou a maior proporção já aplicada, 11,5%.

A arrecadação de tributos municipais foi o componente que mais contribuiu para o aumento da Receita Total, com taxa de crescimento de 19,9% em 2014, totalizando R$ 1,2 bilhão, ou seja, R$ 209 milhões acima da arrecadação obtida em 2013.

Destaque para o desempenho do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), cujo volume arrecadado aumentou 15,84% em relação ao ano de 2013, totalizando R$ 606,5 milhões. A Secretaria Municipal das Finanças atribui este crescimento a ações como a atualização do Código Tributário Municipal, o programa de sorteios Nota Fortaleza e o aperfeiçoamento dos mecanismos de ação fiscal e de monitoramento dos prestadores de serviço.

A maior arrecadação foi puxada, principalmente, pelo reajuste no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que passou a vigorar em 2014 - R$ 308 milhões, acréscimo de 46% sobre o arrecadado em 2013 (R$ 211,4 milhões).

Outro número positivo do RGF é a redução na Despesa de Pessoal com relação à Receita Corrente Líquida (RCL), de 50,95% em 2013 para 47,04% no ano passado. A Prefeitura também conseguiu reduzir sua dependência com relação às transferências constitucionais, sobre as quais o Município não tem gerência. Em 2013, as transferências representavam 65,7% da composição da receita e, em 2014, 62,4%.

Comparados com a Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT), os gastos com Educação e Saúde ultrapassaram os limites legais (25% e 15%, respectivamente), alcançando 27,21% e 25,32%, ou seja, R$ 67,2 milhões e R$ 313,2 milhões, nesta ordem. Todo este trabalho em busca da gestão eficiente dos recursos permitiu à Prefeitura investir, em 2014, R$ 524 milhões do Tesouro Municipal em ações e projetos para a cidade.