Primeiro programa municipal de transferência direta de renda voltado para a Primeira Infância, o Cartão Missão Infância tem como objetivo reduzir as desigualdades no acesso aos bens e serviços que atendam aos direitos da criança. Atualmente, 13.600 crianças de 0 a 2 anos e 11 meses, em situação de vulnerabilidade, estão aptas a receber o benefício de R$ 50 mensais. No entanto, a maioria desses beneficiários ainda não foi buscar o auxílio.

"Estamos numa força-tarefa buscando cada um que tem direito ao auxílio para que todos possam recebê-lo. Nossa base de dados é o Cadastro Único para Programas Sociais, do Governo Federal, mas muitas acabam não informando os dados corretamente, o que dificulta a busca pelos beneficiários", ressalta Iraguassú Filho, presidente da Fundação da Criança e Família Cidadã (Funci).

Caso o responsável financeiro não faça a retirada do benefício por um período de seis meses ou aconteça de a criança completar 3 anos, o beneficiário é automaticamente retirado do sistema e a vaga é destinada a outras crianças que se enquadrem nos critérios do programa. "Por isso, é importante que os responsáveis busquem saber se as crianças foram contempladas no programa, para que não percam os valores disponibilizados no cartão", completa.

Para conferir se tem direito ou se precisar tirar dúvidas, é possível ligar para o número (85) 3131.7813 ou 156 ou pela Central 156. O responsável financeiro identificado tem direito a um cartão, mesmo se tiver mais de uma criança. Ele é informado sobre qual agência deve se dirigir para a retirada do cartão, que pode ser usado na função débito ou para sacar o dinheiro em qualquer caixa eletrônico do Banco do Brasil.

Dúvidas frequentes

- O que é o Cartão Missão Infância?
É o primeiro programa municipal de transferência direta de renda voltado para a primeira infância, com recurso exclusivo do Tesouro Municipal. É uma iniciativa da Prefeitura de Fortaleza, que faz parte do pacote de ações Missão Infância e busca reduzir as desigualdades no acesso aos bens e serviços que atendam aos direitos da criança.

- Qual o valor do auxílio?
O auxílio mensal é no valor de R$ 50.

- Como sei que sou um beneficiário?
Por meio do telefone 156, Central de Serviços da Prefeitura de Fortaleza. Basta digitar o CPF quando solicitado e, caso seja beneficiário do cartão, será informada a agência do Banco do Brasil que seu cartão estará disponível.

- Como faço para sacar o benefício?
Ao receber o Cartão Missão Infância, com o documento de identidade (documento oficial com foto), o responsável financeiro pode sacar mensalmente o benefício nos caixas eletrônicos do Banco do Brasil ou utilizar como cartão de débito.

- Quem pode ser contemplado com o Cartão Missão Infância?
Para receber o benefício, é preciso atender os critérios estabelecidos pela Prefeitura de Fortaleza. São eles: crianças de 0 a 2 anos e 11 meses em situação de extrema vulnerabilidade, cujas famílias foram selecionadas a partir do Cadastro Único para Programas Sociais, do Governo Federal, que tenham seus cadastros atualizados nos últimos dois anos e que estejam com o esquema vacinal da criança em dia.

- Quando deixo de receber o benefício?
Os critérios estabelecidos geram uma rotatividade de beneficiários, dando oportunidade de mais crianças receberem o auxílio mensal. Quando a criança completa 3 anos, por exemplo, é automaticamente retirada do sistema e a vaga é destinada a outras crianças que se enquadrem nos critérios do programa. Outra hipótese é a não retirada do auxílio por seis meses. A lista de beneficiários do Cartão Missão Infância também é atualizada com a movimentação do Cadastro Único para Programas Sociais, do Governo Federal, com a comprovação de maior vulnerabilidade social.

- Perdi o Cartão Missão Infância e agora?
Em caso de perda, o responsável financeiro deve entrar em contato com a Central do Banco do Brasil pelo telefone 4004 0001 para adquirir a 2ª via do cartão.

Para saber se você é beneficiário ou para tirar dúvidas, entre em contato com a Prefeitura de Fortaleza pelo telefone (85) 3131.7813 ou discando 156 ou na Central 156.