A Prefeitura de Fortaleza tem intensificado a fiscalização dos grandes geradores de resíduos sólidos. De 18 de maio a 18 de agosto, 3.142 estabelecimentos foram visitados pelos fiscais da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), sendo 1.165 autuados por práticas irregulares. A nova Lei n° 10.340/15, sancionada pelo prefeito Roberto Cláudio, trouxe punições rigorosas para aqueles que produzem mais de 100 litros de resíduos por dia e não fazem o seu correto acondicionamento, transporte, armazenamento, coleta, tratamento e destinação.

As multas são aplicadas de acordo com a gravidade das infrações e variam de R$ 687,50 a R$ 3.437,50, podendo ser agravadas em até cinco vezes e ultrapassar os R$ 17 mil. A falta do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) aprovado e o armazenamento irregular dos resíduos sólidos foram as infrações mais cometidas nesse primeiro trimestre de operação. Das 1.165 autuações, 9% foram consideradas gravíssimas, 66% graves, 3% médias e 23% leves.

No primeiro momento, a fiscalização dos grandes geradores se concentrou nos 49 bairros das Regionais Centro, II e VI por serem as áreas onde se concentram os principais geradores de resíduos sólidos. Desde agosto, a fiscalização entrou em uma nova etapa. “Estamos em um momento de ampliação do programa, com a fiscalização dos grandes geradores em todos os bairros de Fortaleza”, comenta o superintendente da Agefis, Marcelo Pinheiro.

No esforço por uma cidade mais limpa, a fiscalização precisa contar também com uma importante aliada: a população. É possível registrar uma denúncia de ponto de lixo por telefone (156), pelo aplicativo (sistemas Android e IOS) e pelo site (www.fortaleza.ce.gov.br/156) . Além disso, a população deve fazer a sua parte colocando o lixo residencial apenas nos dias da coleta domiciliar.
 

Fiscalização de grandes geradores de resíduos sólidos
Período: 18 de maio a 18 de agosto
Área de atuação: Regionais II, VI e Centro (totalizando 49 bairros)