A Prefeitura de Fortaleza lançou um novo canal de acesso às informações relacionadas ao enfrentamento do novo coronavirus, aprimorando as funções do Portal da Transparência (https://transparencia.fortaleza.ce.gov.br/).
A página disponibiliza para a população os dados sobre aquisição de bens, equipamentos e contratos de prestação de serviços e passa a contar com uma plataforma mais interativa e de fácil acesso, estimulando assim o controle social dos gastos públicos.
O portal dá detalhamento às informações para a compreensão do cidadão, disponibilizando dados sobre empenho, aquisição, unidade orçamentária, tipo de despesas e contrato, além de poder filtrar também a pesquisa por fornecedor, objeto e demais itens.
O prefeito Roberto Cláudio destaca a importância da divulgação dessas informações durante esse período. “Enfatizo o nosso histórico compromisso com a transparência e o zelo na aplicação dos recursos públicos. Com a instalação do Comitê de Controle, Transparência e Governança buscamos garantir ainda mais a transparência, a legalidade e a eficiência, aumentando ainda mais os cuidados na aplicação dos recursos da Prefeitura de Fortaleza”, disse o prefeito.
O Comitê de Controle, Transparência e Governança foi criado pelo Decreto Municipal Nº 14.611, de 17 de março de 2020 e dentre as atribuições está a de promover e assegurar que os gastos públicos relacionados ao novo coronavirus sejam ofertados com maior transparência à população. O comitê é coordenado pela secretária chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do município, Luciana Lobo, e atua em conjunto com a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Secretaria Municipal da Educação (SME), Procuradoria Geral do Município (PGM), Secretaria Municipal de Governo (Segov), Secretaria Municipal da Gestão Regional (Seger) e o Gabinete do Prefeito.
Para a secretária Luciana Lobo, a população poderá acompanhar todas as etapas desses processos. “Estamos dando publicidade de todos os contratos que estão sendo feito pela administração municipal e de outros atos administrativos. Além do portal da transparência, as informações estarão acessíveis no portal coronavirus.fortaleza.ce.gov.br. Assim, facilitamos ao cidadão, de forma cada vez mais eficiente, fiscalizar e assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos, criando deste modo um instrumento de controle social”, destacou Luciana.