A Prefeitura de Fortaleza assinou, nesta segunda-feira (30/12), o Protocolo de Intenções e Contrato de Locação para implantação da Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) de Fortaleza. O documento foi assinado pelos representantes das Secretarias Municipais de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) e de Infraestrutura (Seinf), além da construtora responsável pelo empreendimento. O evento contou ainda com representantes do Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), da Assistência Social e do Ministério Público do Ceará.
Este será o primeiro equipamento municipal para abrigamento de idosos e terá a capacidade para acolher 100 pessoas em três níveis de assistência: grau I (idosos independentes); grau II (idosos com dependência em até três atividades de autocuidado) e grau III (idosos com dependência em todas as atividades de autocuidado e ou comprometimento cognitivo).
A locação será realizada através do modelo Built to Suit (BTS), no qual o locatário contrata a construção de um imóvel de acordo com as necessidades do contratante. Após a apresentação do projeto da ILPI, a empresa terá o prazo de seis meses para entregar o imóvel, que será alugado por dez anos.
"Trata-se de uma modalidade diferenciada de contratação, na qual adquirimos o produto pronto. Isso permite mais agilidade no processo de implantação, e assim, podemos contar mais rapidamente com esse importante equipamento em nossa cidade", explica o Secretário da Infraestrutura, Samuel Dias.
“Com essa assinatura, cumprimos uma promessa da gestão do Prefeito Sarto, de garantir a construção da primeira ILPI de Fortaleza. Agradecemos a parceria do CMDPI e do Ministério Público e dedicação de todos os envolvidos nessa iniciativa”, declara a titular da SDHDS, Isabelle Munguba.
Eneas Romero, promotor de justiça do Ministério Público do Ceará, destacou a importância da iniciativa. “Parabenizamos pelo compromisso de firmar esse contrato ainda nesta gestão e atender a essa demanda tão importante para a população mais vulnerável, que precisa dessa assistência para garantir um final de vida com dignidade”, afirma.