Uma parceria entre a Prefeitura de Fortaleza e o Ministério Público do Estado do Ceará permitirá a instalação de pontos de acolhimento a mulheres que queiram denunciar casos de assédio ou violência sexual no transporte coletivo. Na manhã desta quinta-feira (22/05), representantes das instituições definiram o espaço onde será instalado o primeiro Ponto de Acolhimento, no terminal do Siqueira.

A previsão é de que o atendimento já esteja sendo realizado em agosto, mês em que a lei Maria da Penha completa oito anos. A escolha dos terminais de integração tem caráter estratégico para a ação. “Quando apresentei o projeto para o prefeito Roberto Cláudio ele demonstrou ser sensível ao assunto e prontamente disponibilizou a estrutura dos terminais. Agora, quem passar por um constrangimento dentro de um ônibus terá esse momento de acolhimento imediato, alguém para ouvir seu relato e para fazer o registro de denúncia”, pontua a procuradora de Justiça Magnólia Barbosa, coordenadora do Núcleo de Gênero Pró-Mulher.

A ideia é que o atendimento seja realizado também nas Secretarias Regionais, com a instalação de espaços destinados ao acolhimento de mulheres que queiram denunciar abusos. A Secretaria Regional VI será a primeira a contar com o serviço.

Atualmente, a Prefeitura mantém duas estruturas de atendimento à mulher, que são o Centro de Referência Francisca Clotilde e a Casa de Acolhimento Margarida Alves. Esse atendimento imediato e acessível nos terminais e Regionais ajudará a reduzir a impunidade nos casos de violência sexual.

De acordo com o presidente da Empresa de Transporte Urbano (Etufor), Antônio Ferreira, a disponibilidade da estrutura para garantir o início do projeto será tratada como prioridade. “Identificamos uma sala provisória para dar início ao serviço até o fim do mês, mas iremos montar uma estrutura definitiva para realizar o atendimento com mais conforto”, garante Ferreira. A ação é realizada pela prefeitura por meio da Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos e da Etufor.