O prefeito Roberto Cláudio e a secretária da Educação, Dalila Saldanha, irão celebrar 96 termos de colaboração com 69 organizações da sociedade civil para o gerenciamento de creches da Rede Municipal de Ensino no ano letivo de 2019. A solenidade de assinatura dos termos acontecerá nesta terça-feira (26/02), às 14h, no Paço Municipal.

Na ocasião, também serão anunciados os investimentos em novos equipamentos para a Educação Infantil.

Em Fortaleza, o número de entidades habilitadas aumentou de 48, em 2012, para 96, em 2019, ampliando o atendimento da Educação Infantil na Capital. Com os termos de colaboração firmados, serão atendidas 6.923 crianças de 1 a 3 anos. O investimento total é de R$ 33.646.635,87.

Os termos de colaboração para gerenciamento de creches são regidos pela Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.

Em 2019, a Rede Municipal de Ensino passou a contar com 159 Centros de Educação Infantil e 96 creches parceiras, totalizando 255 equipamentos atendendo as famílias fortalezenses. Além disso, Fortaleza também possui 141 escolas municipais que possuem turmas de pré-escola.

Censo Escolar 2018
O Censo Escolar 2018 coloca Fortaleza como a capital do País que mais ampliou matrículas na Educação Infantil (creche e pré-escola). De acordo com a pesquisa, a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza foi a que mais aumentou, em números absolutos, o quantitativo de matrículas na Educação Infantil, com uma ampliação de quase 5 mil matrículas, passando de 42.083, em 2017, para 47.052, em 2018, que representa um crescimento de 11,81% em apenas um ano. Com o resultado, Fortaleza possui o quarto maior atendimento neste segmento, atrás apenas de São Paulo, Rio de Janeiro e Manaus.

Essa expansão reflete os investimentos voltados para o fortalecimento das políticas na Primeira Infância. Considerando a etapa creche, Fortaleza também teve o maior crescimento em números absolutos do Brasil, com quase 3 mil matrículas a mais, ao passar de 18.188 matrículas de crianças de 1 a 3 anos (em 2017) para 21.163 (2018) - um aumento de 16,36%. Também foi registrada evolução na etapa pré-escola, novamente o maior aumento absoluto entre as capitais brasileiras, que cresceu 8,34%, passando de 23.895 matrículas de crianças de 4 e 5 anos (2017) para 25.889 (2018).

Ainda de acordo com o Censo Escolar, a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, no período de 2008 a 2018, indicou, na etapa creche (1 a 3 anos), um aumento de 104,7%, ultrapassando a Rede Privada. No ano de 2018, em números absolutos, o município registrou 21.136 matrículas, enquanto a Rede Privada apontou 19.612.

Serviço
Solenidade de assinatura de termos de colaboração para gerenciamento de creches
Data: Terça-feira (26/02)
Horário: 14h
Local: Auditório do Paço Municipal (Rua São José, 01 – Centro)