A Prefeitura de Fortaleza participa, nesta sexta-feira (05/07), do 1° Fórum Nacional de Licenciamento Urbanístico e Ambiental, que será realizado na cidade de Campo Grande (MS). As boas práticas da cidade de Fortaleza na desburocratização do licenciamento municipal serão compartilhadas com as demais capitais brasileiras em palestra conduzida pela coordenadora de Licenciamento da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), Gizella Gomes.
O destaque da apresentação da cidade de Fortaleza será o Programa Fortaleza Online, por meio do qual, de forma imediata, ou em até 30 minutos, são emitidas as principais licenças e autorizações municipais necessárias à abertura e ao funcionamento de novos negócios. O evento é promovido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul, Prefeitura Municipal de Campo Grande, Governo do Estado e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia.
A iniciativa reunirá poder público, privado e sociedade civil de diversas cidades do Brasil, para dividir experiências e debater sobre a modernização dos procedimentos e o compartilhamento de responsabilidades entre cidadão e poder público, além do uso de tecnologias que simplifiquem e otimizem o licenciamento.
O Programa Fortaleza Online, sistema pioneiro e inovador, tem sido referência nacional como ferramenta que simplifica a relação entre o empreendedor e a gestão municipal por meio da emissão imediata das principais licenças e autorizações municipais. Desta forma, proporcionou ao prefeito Roberto Cláudio, no último mês, o Prêmio Prefeito Empreendedor Nacional na categoria desburocratização e implementação da Rede Simples, concedido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O título foi concedido devido às políticas públicas municipais.
A titular da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), Águeda Muniz, destaca o alcance da política pública do Programa Fortaleza Online que hoje conta com 38 serviços, sendo 15 gratuitos para o fortalezense. “Hoje, 90% do licenciamento relacionado aos negócios e empreendimentos na capital são feitos online pelo cidadão, que não precisa sair de casa. Isto estabelece uma relação de confiança entre a Prefeitura e quem empreende, aumentando a transparência e reduzindo custos e prazos”, finaliza a titular.
