A partir desta sexta-feira (23/08), a Prefeitura de Fortaleza inicia, por meio da Coordenadoria de Participação Social (CEPS), as eleições do Conselho Municipal de Planejamento Participativo (CMPP). A votação é restrita aos agentes de cidadania que foram eleitos nos seus territórios de origem e acontecerá nas sedes das Regionais. Os conselheiros atuarão até 31 de dezembro de 2020.
A votação ocorrerá no período de 23 a 30 de agosto, das 15h às 20h, e cada dia será dedicado a uma Regional. As inscrições para concorrer às vagas serão realizadas nos dias de votação nas sedes das Secretarias Regionais. Para participar, os agentes de cidadania empossados para o período 2019-2020 deverão se identificar com documento oficial e assinarão uma lista de frequência.
Serão eleitos um conselheiro para cada um dos 39 territórios, divisão estabelecida no Plano Fortaleza 2040, e um suplente, o segundo mais votado por território. O voto é direto e secreto, sendo coordenado pela CEPS com a participação de, no mínimo, um membro da Comissão Eleitoral.
Dos 471 agentes empossados, 190 estão aptos a participar do processo eletivo, seja votando ou se candidatando.
Conselho Municipal de Planejamento Participativo
Em dezembro de 2014, a Prefeitura de Fortaleza criou o Conselho Municipal de Planejamento Participativo por meio da Lei 10.277, que tem o objetivo de ampliar a participação da sociedade na discussão sobre a elaboração, execução, monitoramento e avaliação do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Os conselheiros municipais eleitos terão a oportunidade de representar os agentes de idadania, propondo a definição de mecanismos que assegurem a efetiva participação da sociedade na formulação e monitoramento dos instrumentos de planejamento.
Acesse o Edital de Convocação
Confira a relação dos agentes aptos ao CMPP
Datas e locais de votação
Horário: das 15h às 20h
Regional I e Centro
Data: 23/08 (sexta-feira)
Local: Secretaria Regional I (Rua Dom Jerônimo, 20 - Farias Brito)
Regional II
Data: 26/08 (segunda-feira)
Local: Coordenadoria Especial de Participação Social (Av. da Universidade, 1895)
Regional III
Data: 27/08 (terça-feira)
Local: Secretaria Regional III (Av. Jovita Feitosa, 1264 - Parquelândia)
Regional IV
Data: 28/08 (quarta-feira)
Local: Secretaria Regional IV (Av. Dr. Silas Munguba, 3770 - Itaperi)
Regional V
Data: 29/08 (quinta-feira)
Local: Secretaria Regional V (Av. Augusto dos Anjos, 2466 - Bonsucesso)
Regional VI
Data: 30/08 (sexta-feira)
Local: Secretaria Regional VI ( Rua Padre Pedro Alencar, 789 - Messejana)