Pensar Fortaleza sob a perspectiva dos pequenos. Com esta ideia foi lançada a Assembleia das Crianças, nesta quarta-feira (20/12), com foco no protagonismo infantil. A assinatura do decreto de criação da Assembleia e diplomação das 24 crianças que vão integrar a missão, grupo eleito formado por estudantes da Rede Municipal de Ensino entre 4 e 6 anos de idade, foi realizada no Paço Municipal.

De acordo com o vice-prefeito Élcio Batista, a Assembleia integra um processo de elaboração de políticas públicas voltadas para a infância em Fortaleza. "A Assembleia das Crianças tem alguns elementos importantes para o desenvolvimento da sociedade. Contribui para o protagonismo das crianças, fazendo elas se sentirem protagonistas da construção da cidade, dos territórios, da escola, estimular a ampliação da autonomia das crianças, dando espaço de exercício da comunicação e de expressão das vontades delas, e fortalece a cultura democrática," afirmou o vice-prefeito.

A Assembleia irá discutir ideias e sentimentos das crianças para a construção de uma Cidade mais democrática e participativa. A ação busca incentivar o protagonismo infantil e é executada pela Secretaria Municipal da Educação (SME), com o apoio da Coordenadoria Especial da Primeira Infância, compondo uma das ações da adesão de Fortaleza à Rede Internacional "Cidade das Crianças".

Segundo a coordenadora da Educação Infantil da SME Simone Calandrini, a Assembleia é mais um reconhecimento de que as crianças têm muito a dizer aos gestores públicos. "As 24 crianças que constituem a Assembleia das Crianças / da primeira instância / do município de Fortaleza terão diversas atividades voltadas para elas conhecerem melhor seu território e a cidade de Fortaleza e participarão de diversas experiências em que haverá uma escuta ativa. A partir desse movimento nós estaremos construindo um documento chamado Vozes das crianças, que expressará o olhar, a criatividade, a potencialidade e os desejos delas para os responsáveis pelo desenvolvimento e a implementação de políticas públicas na cidade," explicou Simone.

Segundo a titular da Cespi Angélica Leal, a Assembleia é uma estratégia para garantir o protagonismo das crianças, formar líderes e incentivar a participação cidadã desde o início da vida, além de otimizar as entregas da gestão municipal. "As políticas públicas precisam ser elaboradas junto com seus destinatários, esse é o fundamento principal dessa iniciativa, queremos construir as políticas públicas com as crianças, porque elas têm sabedoria, conhecimento e podem expressar o que faz sentido para elas, no território onde estão. Esse é um espaço de discussão dessas demandas" delineia Angélica.

A Assembleia das Crianças visa garantir o direito de participação e manifestação da criança em todos os campos que a afetam, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Fortaleza (PMPIF). Para isto, anualmente, a Assembleia entregará a carta “Vozes das crianças” à gestão municipal com o resumo das manifestações e demandas das crianças nos territórios, a partir da escuta ativa de suas percepções e vivências.

Nickolly dos Santos, uma das 24 crianças participantes, estava entusiasmada para viver a experiência. "Eu vou ficar sentada falando no microfone, falando sobre nosso piquenique," diz ela. Para Nickolly, a cidade tem que ter piquenique para todas as crianças, além de parquinhos com balanços. É um exemplo simples, de uma pequena parte de um processo de escuta mais aprofundado que pode contribuir para os gestores compreenderem o que é essencial nos espaços frequentados por ela e mais tantos meninas e meninos.

A mãe de Nickolly, Geane Alves dos Santos, conta que a filha gosta muito de se expressar. "A gente sempre incentiva ela a falar o que ela quer, o que ela está precisando," relata Geane, acrescentando que considera importante as crianças serem ouvidas pela gestão pública. "A criança fala com mais sinceridade, então eu acho mais importante a gente ver o que elas precisam. Às vezes elas pensam algo em que não estamos pensando".

A formação do grupo ocorreu em duas etapas, sendo a primeira a escolha dos representantes de cada turma de pré-escola, em todas as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. Já na segunda houve a escolha dos representantes da Assembleia, a partir das representações eleitas nas unidades escolares.

Protagonismo

O desenvolvimento da autonomia de bebês e crianças é estruturante no currículo da Educação Infantil de Fortaleza, por meio de práticas pedagógicas realizadas em todas as unidades municipais ao longo do ano. A Rede Municipal desenvolve diversas ações em que as crianças têm as possibilidades de vivenciar experiências em que participam ativamente do próprio processo de aprendizagem.

Essas experiências desenvolvidas são apresentadas durante o Festival de Protagonismo Infantil, evento que já faz parte do calendário da Rede de Ensino e ocorre uma vez no semestre. Em 2023, chegou à quinta edição e trouxe o tema “As relações étnico-raciais no cotidiano da Educação Infantil: dialogando com as múltiplas linguagens de bebês e crianças”.