O Procon Fortaleza divulgou nesta segunda-feira (11/1), a pesquisa com preços do material escolar. O levantamento foi realizado em 10 livrarias da capital, de 4 a 6 de Janeiro, e apontou uma variação de até 130% entre os 61 itens pesquisados. O Procon orienta que pais e responsáveis observem se na lista de material escolar consta itens que não podem ser cobrados, pois são considerados de uso coletivo. Escolas não podem exigir marcas, nem condicionar a compra a fornecedor exclusivo, quando houver concorrência no mercado.

A coleta de preços tomou como referência as mesmas marcas e inclui produtos como lápis, caneta, borracha, régua, apontador de lápis, tesoura, cadernos, mochilas e dicionário.

A borracha foi o produto que apresentou a maior variação nos preços, indo de R$ 0,65 a R$ 1,50, ou seja, uma diferença de 130,77%. A unidade do lápis grafite também está entre os itens com maior variação, sendo encontrado de R$ 0,89 na livraria mais barata a R$ 1,99 no estabelecimento mais caro, o que representa 123,60% de diferença.

Consulte a pesquisa completa aqui.

Já o preço de um caderno pode chegar a 47,74% de diferença. O mesmo produto foi encontrado de R$ 6,20 a R$ 9,16. O Procon também pesquisou preços da tesoura sem ponta, item comum nas listas de material escolar, e verificou uma variação de 81,25%, indo de R$ 1,60 a R$ 2,90.

Para a diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, o objetivo da pesquisa é auxiliar pais e responsáveis na economia com o material escolar. Ela também orienta sobre os itens que não podem ser cobrados pelas instituições. "Todo material de uso coletivo deve ser retirado da lista fornecida pelas escolas. As instituições podem e até devem utilizar esses materiais em atividades pedagógicas com os alunos, mas não condicionar a matrícula à compra desses itens, pois os custos já estão embutidos nas mensalidades escolares.

A Diretora alerta que as escolas reincidentes nas infrações à Lei Federal nº 12.886/2013 (Lei do Material Escolar), serão alvo de penalidades maiores e com agravante. No último período de matrículas (2014/2015), o Procon Fortaleza fiscalizou 213 instituições de ensino particulares, das quais 117 (55% do total) foram autuadas.

Confira aqui os itens que não podem ser cobrados na Lista de Material Escolar 2016, bem como a Portaria do Procon Fortaleza que dispõe sobre cláusulas contratuais escolares consideradas abusivas.

Denuncie
O consumidor pode denunciar abusividade pelo aplicativo Procon Fortaleza. Basta baixar no Android: Procon Fortaleza; ou no sistema IOS: http://applink.com.br/procon.fortaleza. Ou ainda pela internet www.fortaleza.ce.gov.br/procon, no link Atendimento Virtual. Mais informações pela Central de Atendimento ao Consumidor, 151.

Dicas na compra do material escolar
- Pais ou responsáveis devem pesquisar preços e escolher fornecedores de sua preferência;
- A escola só pode pedir até uma resma de papel por aluno, mais do que isso já pode ser considerado exagero;
- Antes de comprar, verifique se existem itens que sobraram do período anterior e avalie a possibilidade de reaproveitá-los;
- Algumas lojas concedem descontos para compras em grupos ou de grandes quantidades ou venda por atacado;
- Caso a escolha seja pelo pagamento à vista, peça desconto. Analise os juros e taxas cobradas nas compras com o cartão de crédito parcelado;
- É importante frisar que o pagamento do valor total de uma só vez com cartão de crédito é considerado como à vista, portanto, o preço não deve sofrer alteração;
- O estabelecimento comercial é obrigado a fornecer a nota fiscal da compra. Somente com este documento pode-se exigir a solução de problemas com a mercadoria;
- Produtos importados seguem as mesmas regras de marcas nacionais, resguardados os direitos do CDC;
- Evite comprar no comércio informal. Isso pode dificultar a troca ou assistência do produto se houver necessidade.
- Muita atenção a embalagens de materiais como colas, tintas, pincéis atômicos, fitas adesivas, que devem conter informações claras, precisas e em língua portuguesa a respeito do fabricante, importador, composição, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco.