A Prefeitura de Fortaleza divulga, nesta quinta-feira (30/01), por meio da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor), o resultado preliminar da habilitação técnica do Edital Microprojetos Culturais - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Envio de recursos
Os recursos deverão ser protocolados no prazo de até três dias úteis (30 e 31 de janeiro e 03 de fevereiro), contados do dia seguinte à publicação do resultado no Diário Oficial do Município (DOM), no site do Sistema Protocolo Único (SPU Virtual), mediante prévio cadastro, devendo ser dirigidos ao titular do órgão ou entidade da qual se origina esta licitação e protocolados na Comissão Especial de Licitações (CEL), a qual os encaminhará para a apreciação e julgamento do órgão de origem.
Sobre a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
Criada pela Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) visa apoiar os Estados, o Distrito Federal e os municípios brasileiros durante um período de cinco anos. O programa busca fomentar a cultura em âmbito nacional, promovendo a divulgação dessa política pública e facilitando a compreensão de suas normas e diretrizes.
Atendimento
A Secultfor disponibiliza atendimento on-line para dúvidas, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou contato telefônico (85) 2018-0893 e (85) 2018-0895.
