Por meio de uma parceria entre a Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Estado, será lançado, nesta terça-feira (30/01), o Programa Distrito de Inovação em Saúde Viva@Porangabussu. O evento acontecerá às 9h, na Lagoa do Porangabussu, com a presença do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e do governador do Estado, Camilo Santana, que assinarão o Decreto de criação do Distrito de Inovação.

Também estarão presentes à solenidade o superintendente do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Eudoro Santana, e o coordenador do Grupo de Implantação do Distrito de Inovação em Saúde, o médico Carlos Roberto (Cabeto) Martins Rodrigues Sobrinho, que também é professor da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Os distritos de inovação são áreas previstas no Plano Mestre Urbanístico e de Mobilidade do Fortaleza 2040 para serem implantadas na Capital de acordo com a vocação empreendedora de áreas da Cidade, sempre após discussão com a população.

Um dos fatores que justificam a localização do Distrito de Inovação em Saúde em Porangabussu é a presença de vários equipamentos de saúde existentes no local, como as Faculdades de Medicina, Odontologia, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia da Universidade Federal do Ceará (UFC); hospitais universitários; Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce); hospitais já implantados e em implantação; Núcleo de Pesquisas e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM), por exemplo.

Zedus
Para viabilizar a implantação do Distrito, a Prefeitura de Fortaleza instituiu, na nova Lei de Uso e Ocupação do Solo, as chamadas Zonas Especiais de Dinamização Urbanística e Socioeconômica (Zedus) e criou a Zedus Porangabussu, possibilitando a flexibilização de usos e parâmetros para atender às atividades complementares e acessórias ao distrito de saúde. Além disso, houve a alteração do horário de funcionamento do comércio e serviços no distrito, que agora poderá funcionar 24 horas; e a criação de incentivos fiscais de ITBI, IPTU e ISS pelo Prodefor e Parqfor.

Requalificação da Lagoa
Outra ação da Prefeitura de Fortaleza prevista para a área é a viabilização de um complexo multiuso com residenciais multifamiliares, shopping e serviços, por meio da utilização do instrumento Outorga Onerosa da Alteração de Uso, que terá como contrapartida para o Município a completa urbanização e dragagem da Lagoa do Porangabuçu

O projeto do Distrito
O Distrito de Inovação em Saúde é baseado na produção de conhecimento como estratégia de desenvolvimento sustentável. Tem como modelo econômico a utilização da “Indústria da Saúde” como âncora para melhoria dos indicadores sociais em seus diversos aspectos. O projeto prevê, também, a atualização e a manutenção da estrutura tecnológica de saúde e um sistema integrado de inteligência com regulação e monitoramento das ações globais de Saúde no Estado.

É uma iniciativa autossustentável, que planeja uma promoção de conhecimento e desenvolvimento regional e nacional, incluindo transferência tecnológica, além do apoio na qualificação e na fixação da mão de obra.

Entre os principais benefícios para a população, destacam-se:

- Melhoria do contexto urbano, infraestrutura, mobilidade, espaços verdes e de lazer;
- Equipamentos com oferta de atividades esportivas, culturais e de lazer para a população residente e trabalhadora;
- Desenvolvimento do comércio e serviços locais;
- Maior oferta de serviços gratuitos de saúde de alta qualidade para a população com apoio da rede de hospitais públicos e privados parceiros;
- Apoio na qualificação e acesso a empregos, com a Escola de Cidadania;
- Ampliação das oportunidades de empregos e renda por meio da geração de novos negócios;
- Criação de postos de trabalho de alta qualificação, aumentando a renda familiar da população residente.

Com a implantação do Distrito de Inovação, os primeiros resultados esperados são a atração de empresas com perfil de produção de conhecimento e de investimento, a implantação de Escola de Cidadania para capacitação dos pais e das crianças do bairro, implantação do Centro de Inteligência de Gestão, focado em estudos epidemiológicos, do Centro de Monitoramento e Fiscalização, além do controle da qualidade de vida e segurança, atração de investimentos e serviços não relacionados à saúde (como entretenimento, hotelaria e alimentação, por exemplo, requalificação do bairro, atração de instituições de ensino voltadas à formação para produção tecnológica e melhoria das redes públicas existentes).

Plano Fortaleza 2040
Além do Distrito de Inovação em Saúde de Porangabussu, também está previsto um Distrito de Inovação na Praia de Iracema, a partir do desenvolvimento de áreas como cultura e patrimônio.

De acordo com o Plano Fortaleza 2040, “os distritos de inovação são áreas geográficas onde instituições âncoras de pesquisa e prosperidade de negócios se enraízam e se conectam para formar bairros compactos, densos e facilmente acessíveis por transporte público, com todos os seus componentes alcançáveis por uma caminhada”. Os distritos são definidos de acordo com sua vocação principal.

Serviço
Lançamento do Distrito de Inovação em Saúde Viva@Porangabussu
Data: Terça-feira (30/01)
Horário: 9h
Local: Lagoa do Porangabussu (Rua Porfírio Sampaio, s/nº - Rodolfo Teófilo)