A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Coordenadoria de Participação Social (CPS) da Secretaria Municipal da Gestão Regional (Seger), realizou, na manhã desta segunda-feira (22/05), a posse do vice-presidente e dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Planejamento Participativo (CMPP) para o biênio 2023/2024. O órgão colegiado de caráter consultivo, mobilizador, propositivo e participativo é vinculado à Seger. A cerimônia aconteceu durante a primeira reunião deliberativa do CMPP, realizada no auditório da CPS, no Centro.
Compuseram a mesa o coordenador da Assessoria de Padronização e Uniformização da Seger, Lúcio Freitas, representando o presidente do CMPP, Ferruccio Feitosa; o titular da CPS e secretário executivo do CMPP, Bruno Ximenes; o titular da Secretaria Executiva Regional 5, Moacir Soares; a coordenadora de Atenção à Participação Social, Mara Esmeraldo; e Alfredo Rogério Gomes de Brito, da Assessoria Jurídica da CPS.
Segundo Bruno Ximenes, a finalidade do CMPP é propiciar a participação da sociedade na formulação e monitoramento dos instrumentos de planejamento, dentro do município de Fortaleza. “O Conselho Municipal de Planejamento Participativo tem uma atuação muito importante junto aos agentes de cidadania e controle social, pois eles tratam todas as demandas comunitárias em conjunto. O representante do território participa das reuniões, e a gente delibera junto com eles algumas ações”, destacou.
O Conselho pleno é constituído por 78 conselheiros titulares, sendo 39 da sociedade civil e 39 do poder público, além de 78 suplentes. Assim, para eleger o vice-presidente, os participantes da reunião escolheram o candidato dentre representantes da sociedade civil, conforme o Decreto nº 15.194/2021. A maior quantidade de votos foi dada a Robério César Silveira de Queiroz Filho, do território 37 da Regional 11. Também apresentaram candidatura Deusa Gomes (território 25), Iran Maciel Moura (território 30) e José Gabriel Alves Barbosa (território 36).
Após ser eleito, o novo vice-presidente do CMPP presidiu a reunião e manifestou a alegria por ter sido escolhido. “Espero poder colaborar muito e usar minha experiência. Já fui agente, já fui conselheiro (do CMPP), já fui conselheiro de saúde. Espero poder contar com o apoio de todos para continuar nesse movimento”, afirmou Robério César.
Reunião deliberativa
Os conselheiros também debateram a respeito do remanejamento dos Agentes de Cidadania e Controle Social (ACCS) não eleitos no último pleito, nos respectivos territórios para ocuparem vagas em outros territórios. Foi deliberado que aqueles candidatos que receberam, no mínimo, 30 votos nas eleições serão remanejados para o local mais próximo, respeitando o critério de pertencer a um território na mesma regional.
Em relação à eleição suplementar para ACCS dos territórios com vagas ainda não ocupadas, o Conselho definiu que aqueles candidatos que disputaram as últimas eleições já estarão no banco de dados para concorrerem na votação suplementar. Para outras pessoas interessadas em participar do pleito, será publicado um novo edital a ser elaborado pelos membros da Comissão Eleitoral.
Por fim, o Conselho elegeu os representantes do poder público na Comissão Eleitoral, sendo eles: Carlos Diego Freitas, da Seger; Mara Esmeraldo, da CPS; e Paula Mourão, da Secretaria Executiva Regional 12. Já os representantes da sociedade civil que irão compor a Comissão Eleitoral serão definidos em nova reunião, programada para ocorrer on-line, na próxima quinta-feira (25/05).
