A Prefeitura de Fortaleza entregou a reforma e ampliação, nesta quinta-feira (29/07), da Escola Municipal de Tempo Integral (ETI) Dom Antônio de Almeida Lustosa, na Granja Lisboa, para marcar o início, ainda em sistema remoto, do segundo semestre letivo 2021 da Rede Municipal de Ensino.

A unidade é uma das 538 já aptas a receber os alunos e profissionais no retorno do ensino presencial no próximo dia 8 de setembro, número que corresponde a cerca de 92% do parque escolar.

As intervenções realizadas na ETI Dom Antônio de Almeida Lustosa envolveram a requalificação de salas de aulas, ampliação do pátio principal, construção de auditório com 130 lugares e de praça na área de convivência, criação da Sala de Inovação Educacional, além de reforma e ampliação do estacionamento e pintura da unidade.

A requalificação da unidade escolar contou com a parceria do Governo do Estado e investimento total de R$ 3.585.446,93 (R$ 1.918.012,42 de recursos estaduais e R$ 1.667.434,51 do tesouro municipal). A gestão municipal investiu ainda R$ 104.002,88 na aquisição de equipamentos para a escola.

A ETI Dom Antônio de Almeida Lustosa atende 455 alunos, do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, em tempo integral.

"A escola está preparada dentro dos protocolos sanitários. Está toda sinalizada, tem álcool em gel, totem, distanciamento demarcado em sala de aula. E a gente tem o desejo de que tudo dê certo, que os alunos retornem com muita vontade de dar continuidade à caminhada deles nos estudos", comentou o diretor da unidade, Eduardo Bandeira.

As obras de requalificação e ampliação das unidades da Rede Municipal de Ensino têm o objetivo de proporcionar melhorias estruturais no parque escolar, conferindo mais conforto, segurança e acessibilidade para alunos, professores, funcionários e comunidade escolar em geral.

"Com a pandemia, desde 2020, a gente intensificou essas intervenções pra que pudéssemos atender aos protocolos. Esta escola era uma das edificações da primeira etapa da política de Escolas de Tempo Integral, de 2014, e estamos deixando com todos os benefícios que uma estrutura nova tem, com laboratórios, auditório e quadra de esporte, que está em processo de licitação", comentou a secretária da Educação, Dalila Saldanha.

Também presente na entrega da unidade, o secretário de Infraestrutura, Samuel Dias, reforçou a importância das mudanças estruturais. "O prefeito Sarto tem cobrado a melhoria contínua da infraestrutura da Educação. Esta obra é importante pra melhorar o aprendizado dando mais condições físicas para os alunos terem suas aulas, e torna-se mais importante ainda neste contexto da retomada às aulas, pra que a gente possa ter estruturas adequadas pra ter o distanciamento social necessário e respeitando todas as medidas de saúde", disse o secretário.

Adequações na Rede

Neste ano, as 581 unidades escolares do Município passaram por nova vistoria, com elaboração de um portfólio sobre as adaptações e acompanhamento da equipe técnica da Secretaria Municipal da Educação (SME).

Para estarem aptas ao retorno presencial da comunidade escolar, as unidades precisam ter regime de abastecimento de água na unidade escolar regularizado; sanitários e lavatórios em funcionamento e quantidade adequada para o número de alunos; instalação de sistema de desinfecção de calçados; salas de aula disponíveis e em funcionamento; quantidade adequada de aparelhos de ventilador em funcionamento; espaços e salas com abertura de passagem de ar para melhor aeração; bebedouros adaptados para uso de garrafinhas; além da garantia de insumos para adequada e necessária higienização.

Vale destacar que, devido à pandemia, com a realização das aulas em regime remoto, a gestão municipal acelerou o processo de requalificação das unidades escolares. Assim, 43 escolas que fazem parte do pacote de requalificação da Rede Municipal passam, atualmente, por intervenções estruturais mais complexas para proporcionar melhorias estruturais e segurança à comunidade escolar.

A SME trabalha, desde 2020, num plano de retomada das aulas presenciais, que contempla a infraestrutura das unidades, além de aspectos pedagógicos, provimento escolar e de gestão, com o objetivo de garantir um retorno com segurança para profissionais, alunos e famílias.

Nesse contexto, a Secretaria realizou, ano passado, um diagnóstico das 581 unidades escolares da Rede, levando em consideração as adequações de espaços físicos, com o objetivo de atender as medidas de segurança sanitária recomendadas pelas autoridades de saúde. A partir deste diagnóstico, foi elaborado um documento com orientações técnicas para a realização das intervenções com base nos protocolos sanitários, dispostos no Protocolo Setorial recomendado à área da Educação pelo Governo do Estado do Ceará.

Interlocução

As ações e intervenções voltadas para adequação e requalificação das unidades da Rede Municipal são acompanhadas pelo Ministério Público do Ceará, por meio de reuniões bimestrais, assim como por visitas realizadas recentemente às escolas, em parceria com a Defensoria Pública do Estado. As estratégias para o retorno presencial foram elaboradas em interlocução com a categoria profissional da educação, por meio do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sindiute) e escuta ativa da gestão escolar.