A Prefeitura de Fortaleza implantará, na folha de fevereiro retroativa a janeiro, o reajuste geral de 5,79% para os servidores públicos municipais. O percentual, que corresponde ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2022, foi aprovado nesta quinta-feira (16/02) pela Câmara Municipal de Fortaleza (CMF). Os vereadores também aprovaram o aumento do auxílio alimentação para R$ 15.
O Projeto de Lei nº 0006 foi aprovado nesta quinta-feira (16/02) e já será implantado na folha de pagamento de fevereiro, paga em março, com efeito retroativo a janeiro. Ao todo, o reajuste beneficia aproximadamente 54 mil pessoas, entre servidores, aposentados e pensionistas. O impacto da revisão salarial é de R$ 293 milhões ao ano e do auxílio alimentação, R$ 6,2 milhões ao ano.
O prefeito José Sarto também assinou o decreto nº 15.557 que atualiza a tabela salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACEs). Seguindo o que determina a lei nº 11.287, de agosto de 2022, também de autoria do prefeito José Sarto, que determina que nenhum servidor dessas categorias terá salário base inferior a dois salários mínimos. Os valores atualizados beneficiam 3.704 servidores e geram um impacto anual de R$ 17,9 milhões.
“Mesmo num cenário de dificuldades econômicas no País, fizemos um esforço para garantir o reajuste, que cobre a inflação do período, beneficiando os servidores das mais diversas categorias, incluindo professores e professoras da rede municipal. É um reconhecimento ao compromisso e à entrega do servidor”, enfatizou o prefeito José Sarto, que recebeu o Sindifort, Sindiguardas e Sindisaúde em reunião no início de fevereiro, justamente para apresentar a proposta do reajuste.