A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Coordenadoria Especial de Participação Social, dará início ao Ciclo de Planejamento Participativo de 2015 nesta segunda-feira (06/04), às 18 horas, no Cuca Barra (Regional I). Nessa primeira etapa, ocorrem as reuniões de mobilização, nas quais será explicado à população todo o processo de cadastro e eleição dos Agentes de Cidadania e Controle Social, conselheiros e demandas consideradas prioritárias para o bairro.

No Ciclo de Planejamento Participativo, a população tem a oportunidade de eleger as demandas consideradas prioritárias para o seu bairro e que vão fazer parte da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016. Além disso, serão eleitos os Agentes de Cidadania e Controle Social e os conselheiros do Conselho Municipal de Planejamento Participativo, criado em dezembro de 2014.

Para facilitar a atuação dos agentes na Cidade, a Coordenadoria dividiu Fortaleza em 32 territórios, cada um composto por cerca de quatro bairros. A cada cinco mil habitantes, um agente é eleito, totalizando 490 Agentes de Cidadania e Controle Social. Para o Conselho Municipal de Planejamento Participativo, serão eleitos 32 conselheiros e 32 suplentes, um para cada território.

Os interessados devem se cadastrar, previamente, nos Núcleos Regionais ou na sede da Coordenadoria Especial de Participação Social, portando identidade, CPF, título de eleitor e comprovante de endereço. As inscrições acontecem do dia 14 de abril ao dia 14 de maio e as eleições serão realizadas nos Seminários de Planejamento Participativo, a partir do dia 18 de maio.

O cadastro das demandas também deve ser feito previamente. A população pode cadastrar até três demandas coletivas do seu bairro, nas áreas de atuação da Prefeitura, como saúde, educação, infraestrutura, cultura, habitação, assistência social, esporte e lazer, entre outros. As propostas serão apresentadas e votadas nos seminários regionais. A cada 15 participantes, uma demanda é eleita. Essas propostas serão avaliadas técnica, financeira e juridicamente pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) e o resultado será apresentado, posteriormente, no Fórum Devolutivo. Para participar das eleições, o interessado deve ter em mãos identidade, CPF e comprovante de endereço.

Serviço

Reunião de Mobilização da Regional I
Data: 06/04 (segunda-feira)
Horário: 18 horas
Local: Cuca Barra (Av. Pres. Castelo Branco, 6417 - Barra do Ceará)