A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra), inicia, no próximo mês de setembro, novas turmas os cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Serão iniciados cursos nas áreas de eletricista, instalador predial de baixa tensão, salgadeiro, padeiro, agente de informações turísticas, organizador de eventos e recepcionista de eventos, totalizando 120 vagas.

Os interessados devem buscar acesso às vagas junto aos 26 Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) existentes em Fortaleza, além dos Sines Municipais de Fortaleza, localizados na sede das Regionais I, III e V. É necessário que os candidatos apresentem os seguintes documentos: declaração com o Número de Inscrição Social (NIS), RG, CPF e comprovante de residência, ter idade a partir dos 16 anos e estar cadastrado ou em processo de cadastramento no CadÚnico (Cadastro Único), mesmo que o candidato não seja beneficiário do Programa Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC), ou trabalhador segurado que solicitou o benefício do Programa de Seguro-Desemprego, a partir da segunda vez, dentro de um período de dez anos. No caso do trabalhador que comparecer ao SINE Municipal, é necessário levar também a Carteira de Trabalho e a apresentação do NIS não é obrigatória.

Os cursos gratuitos são de formação inicial e continuada, com duração mínima de 160 horas. Os alunos participantes recebem material didático e auxílio para transporte e alimentação.

Pronatec

O Pronatec é executado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em parceria com o Ministério da Educação (MEC), Governos Estaduais, Prefeituras, Sistema “S” e Rede Federal de Educação Técnica e Tecnológica, entre outros. Na capital cearense, as entidades parceiras e executoras são Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), Serviço Social do Transporte (SEST) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT). Além destas, a Prefeitura também conta com o apoio da iniciativa privada e associações.

A Setra é demandante do Pronatec nas seguintes modalidades:

Modalidade Brasil Sem Miséria: É uma ação de formação profissional voltada para beneficiários de programas federais de transferência de renda ou membros de famílias inscritas no Cadastro Único, ou em que estejam em processo de cadastramento e que tenham idade mínima de 16 anos.

Modalidade Seguro Desemprego: Trabalhador segurado que solicitar o benefício do Programa de Seguro-Desemprego a partir da segunda vez dentro de um período de dez anos.

Modalidade Trabalhador: Destinado a todo trabalhador do SINE.

Modalidade Vira Vida: adolescentes e jovens em situação de exploração sexual atendidos pelo Projeto Vira Vida do SESI.

Modalidade Mulheres Mil: Mulheres inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais.