“Inicialmente, notificaremos os estabelecimentos que estão com calçadas irregulares para que sejam refeitas, dando um prazo inicial de 30 dias. Caso a calçada não seja corrigida, receberá uma primeira multa no valor de 86 reais e, sendo reincidente, poderá chegar a mais de 4 mil reais”, afirmou Márcio Bezerra, gerente de planejamento da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis).
A ação tem como objetivo orientar donos de comércios e residências sobre a correta utilização e manutenção dos passeios. Esses espaços devem ser construídos em conformidade com as normas técnicas e mantidos livres de obstáculos, para a garantia do ir e vir de todos. De acordo com o Código de Obras e Posturas do Município (Lei nº 5.530/81). Os proprietários dos imóveis são os responsáveis pela manutenção do passeio (calçada).
Em caso de irregularidades, o proprietário será notificado para a adequação. Após o prazo legal, caso a situação não seja solucionada, poderá ser aplicada multa de R$ 86,57 a R$ 4.328,50, dependendo da gravidade e da reincidência.
Leandro Jacinto, proprietário de uma clínica odontológica fiscalizada, destacou a importância da fiscalização. "Temos que ter cuidado com acessibilidade de quem precisa. Tem gente que acaba se acidentando. Devemos olhar para idosos e cadeirantes. A cidade tem que ser justa para todos”, disse.
Já Everardo Bezerra, pedestre que passava pela região fiscalizada, parabenizou a ação. “Ela chega na hora certa e traz benefícios à população no geral. Aqueles que tem dificuldade de acesso por serem idosos e cadeirantes não tem como se locomover. Até para nós mesmos, que acabamos nos acidentando com um buraco, ou não podemos passar por uma calçada estreita. Está de parabéns”, completou.
A Operação Calçada Acessível intensifica trabalho já realizado rotineiramente pela Agefis, que vem atuando especialmente na desobstrução dos passeios. Em 2018, foram realizadas 2.908 fiscalizações, que resultaram em 1.649 autuações e notificações.
