A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), intensifica a campanha para zerar o número de crianças nascidas vivas em Fortaleza que não têm a certidão de nascimento. Dos 42 mil cidadãos nascidos vivos no Município, 4% (1.800 pessoas) não foram registrados. Mas o índice é muito maior, se considerarmos crianças nascidas fora dos hospitais.

Este número poderia ser muito maior, se não fosse o trabalho desenvolvido há dois anos pelo Comitê de Sub-Registro de Nascimento, órgão formado por diversas organizações governamentais e não-governamentais, além da Funci, Defensoria Pública e Ministério Público do Ceará.

A certidão de nascimento é o primeiro documento de um cidadão e sem ele, o indivíduo não pode emitir outros documentos e consequentemente ser considerado um ser existente na sociedade, já que não é contabilizado. Para solicitar o documento, o requerente deve ligar para o 0800 285 0880 e teclar a opção 3 para cadastrar o seu CPF, nome completo dos pais e da pessoa sem registro, além da Declaração de Nascido Vivo (DNV). A partir do cadastro, inicia-se o processo totalmente gratuito.

“O prazo mínimo para finalizar é de 30 dias, mas é um trabalho de investigação tão grande que já passamos 432 dias para finalmente entregar o registro tardio de nascimento. Mas para que isso aconteça, contamos com inúmeros parceiros e podemos destacar o importante trabalho dos cartórios nessa luta”, pontuou a professora Letícia Moreira, secretária-executiva do Comitê Municipal de Sub-Registro de Nascimento.

Entre as iniciativas desenvolvidas para reduzir o número de cidadãos sem registro, está o seminário “Sim, eu existo!” que será realizado dia 4 de setembro, no auditório Murilo Aguiar na Assembleia Legislativa. O evento reunirá cerca de 300 pessoas e contará com representantes da Coordenação Nacional do Sub-Registro Civil de Nascimento, Direitos Humanos e outros órgãos nacionais relacionados ao tema.

“O Seminário é ampliação das nossas políticas porque emitir esse documento é um trabalho social de formiguinha para que essa pessoa tenha acesso a direitos básicos como educação e saúde. Precisamos dizer que existem locais aonde ir, existem profissionais que trabalham gratuitamente para conseguir esse registro”, lembra a presidente da Funci, Tânia Gurgel.