A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME), tem reforçado o compromisso com a qualidade da educação pública em 2025. Entre janeiro e março, a gestão realizou investimentos estratégicos no valor superior a R$ 17 milhões, por meio do Programa Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (PMDE).

Esse total inclui três repasses emergenciais somando R$ 9,24 milhões, que visam garantir melhorias estruturais, fortalecer atividades recreativas e apoiar escolas afetadas pela quadra chuvosa na Capital. Além disso, inclui o pagamento da 1ª parcela regular de R$ 8,6 milhões, que foi liberada e será paga à medida em que as escolas entreguem o plano de aplicação do recurso. A Portaria nº 0001/2025, que fixa os valores do novo repasse, foi publicada em janeiro.

“Os investimentos refletem nosso compromisso contínuo em garantir que as escolas tenham os recursos necessários para oferecer uma educação de qualidade. Estamos atentos às necessidades de cada unidade. Os repasses do PMDE são essenciais para fortalecer a infraestrutura, as atividades pedagógicas e oferecer suporte aos diretores, especialmente, em momentos de desafios como o período de chuvas", afirma o secretário da Educação, Idilvan Alencar.

Primeiro repasse

No início do ano, a Prefeitura anunciou o primeiro repasse emergencial do PMDE para preparar as escolas e creches antes do retorno às aulas. O recurso, no valor de R$ 6,3 milhões, foi destinado a reformas e às adequações estruturais necessárias para garantir um ambiente seguro e adequado aos mais de 240 mil alunos da Rede Municipal. As ações incluíram manutenção predial, substituição de equipamentos tecnológicos, ampliação da conectividade à internet e reforço na segurança das instalações.

A gestora escolar Aucélia Pires, da Escola Municipal Moreira da Rocha, no bairro Lagoa Redonda, avalia que a iniciativa demonstra a sensibilidade da gestão ao disponibilizar um recurso extra para atender às necessidades da escola. “Foi uma iniciativa importante da Prefeitura, que se preocupou em nos fornecer as condições necessárias para receber os alunos com o bom funcionamento da escola. Aproveitamos a verba para realizar reparos em torneiras, aparelhos sanitários, calhas, além de comprar material pedagógico e itens de limpeza", observa a diretora.

Interação social

Em fevereiro, a gestão municipal liberou um novo repasse financeiro de mais de R$ 2 milhões, para que 309 escolas municipais adquirissem materiais recreativos e esportivos. Com esse investimento, as unidades puderam oferecer aos alunos atividades como xadrez, totó, futmesa, espiribol e tênis de mesa, além da implementação de caixas de som para ambientes de convivência.

A iniciativa foi implementada em consonância com a Lei Federal nº 15.100/2025, que proibiu o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, incluindo celulares, nas escolas de educação básica. O investimento buscou incentivar a interação social e a participação ativa dos estudantes, tornando o recreio um momento mais dinâmico e inclusivo.

O diretor Sulivan Pereira Dantas, da Escola de Tempo Integral (ETI) Professor Noberto Nogueira Alves, no José Walter, diz que já fez a aquisição dos materiais. "Adquirimos jogos, mesa de pebolim, futmesa e bolas de futebol, vôlei, basquete e handebol. Com esses recursos, penso que os estudantes não vão sentir a proibição do uso do celular no intervalo como algo negativo, e sim, como oportunidade para convivência coletiva. Nesse sentido, a Prefeitura de Fortaleza tornou a escola um ambiente acolhedor, lúdico e atrativo", observa.

Comitê de Monitoramento da Quadra Invernosa

Diante dos desafios impostos pelo período chuvoso, a Prefeitura destinou um repasse emergencial de R$ 700 mil para cerca de 104 escolas impactadas pelas fortes chuvas. O recurso foi liberado dentro do escopo das ações do Comitê de Monitoramento da Quadra Invernosa, permitindo que as unidades escolares realizassem reparos urgentes e garantissem a continuidade das atividades escolares sem prejuízos para os alunos.

O investimento contemplou serviços como correção de infiltrações, recuperação de telhados, desobstrução de sistemas de drenagem e reforço na estrutura elétrica, minimizando os impactos das chuvas e assegurando a segurança da comunidade escolar.

Investimento de R$ 8,6 milhões

Em março, a SME iniciou o pagamento da primeira parcela do PMDE regular, no valor de R$ 8,6 milhões, para todas as unidades escolares de Fortaleza. Com esse investimento, as escolas receberam recursos para renovar materiais pedagógicos, adquirir mobiliário, melhorar as instalações e comprar itens tecnológicos para modernizar o ensino. As unidades possuem autonomia para planejar e executar melhorias conforme as necessidades específicas.

Saiba mais sobre o PMDE

O PMDE é um recurso financeiro enviado diretamente às escolas municipais para custear despesas essenciais, como pequenos reparos, compra de materiais pedagógicos e manutenção do ambiente escolar. Ao todo, as unidades escolares recebem duas parcelas do PMDE ao longo do ano letivo, além de parcelas emergenciais em situações específicas. O objetivo é dar mais autonomia às unidades para atender às necessidades de forma ágil.