A Prefeitura de Fortaleza promove, nesta quarta-feira (14/08), às 9 horas, o lançamento das Agendas Territoriais Fortaleza 2040. No evento, serão entregues, pelo prefeito Roberto Cláudio, os compromissos públicos assumidos durante os Fóruns Territoriais. A solenidade será realizada no Teatro São José com a presença do superintendente do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Eudoro Santana, e de titulares das Secretarias Regionais e setoriais.
As Agendas Territoriais são pactuações de compromissos firmadas entre o poder público municipal e as comunidades dos territórios que compõem a cidade de Fortaleza, sobre as ações propostas no Plano Fortaleza 2040, no período 2019-2020. Expressam o compromisso de diversos órgãos da administração pública municipal diante das proposições apresentadas pelos participantes dos Fóruns Territoriais. Essas demandas foram analisadas pelos membros das Câmaras Setoriais e, então, assumidas pela Prefeitura.
Referem-se a ações que impactam diretamente na vida da população, como a reforma de uma praça, a construção de um posto de saúde ou de um Ecoponto, o aumento de estações do Bicicletar e a manutenção da sinalização viária. São exemplos de ações propostas pela população, durante os Fóruns Territoriais, que se tornam compromissos adotados pela Prefeitura, por meio de seus órgãos e instituições.
A edição impressa com a publicação das ações pactuadas nas Agendas Territoriais será entregue à população durante o evento.
Resumo do processo de participação
Em fevereiro e março de 2018, a metodologia foi definida pelo Iplanfor e pelas Secretarias Regionais. No mês seguinte, houve a realização do Seminário sobre Governança Territorial. Durante os meses de maio e junho, houve a discussão das Agendas em 69 grupos de bairros. Em agosto e setembro, sete oficinas regionais foram realizadas. A proposta técnica foi elaborada em outubro do ano passado.
De dezembro de 2018 a abril deste ano, ocorreu a elaboração das Pré-Agendas. Nesse processo, houve 96 reuniões, com a participação de 1.560 pessoas. De maio a julho, houve a definição dos compromissos e a elaboração das Agendas Territoriais.
As Agendas Territoriais estão estruturadas e orientadas pelos sete eixos do Plano Fortaleza 2040 e traduzem um esforço para fortalecer a governança territorial do Plano por meio de um exercício de planejamento participativo e da cooperação entre a gestão pública e a sociedade.
O Plano Fortaleza 2040
O Plano Fortaleza 2040 é um instrumento de planejamento participativo, que busca integrar o desenvolvimento físico-territorial ao desenvolvimento social e econômico. Surgiu do processo de desenvolvimento fragmentado de Fortaleza, que exigia um planejamento estratégico, ao passo que já vinha executando ações no presente, buscando estar conectada com esta participativa visão de futuro.
Foi entregue à Cidade em dezembro de 2016. Teve a elaboração coordenada pelo Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), com a execução técnica da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (FCPC/UFC), por meio da qual foram contratados vários especialistas e consultores, e a participação voluntária de milhares de cidadãos e cidadãs que atuaram durante as suas três fases de elaboração contribuindo com informações, críticas e proposições.
O Plano Fortaleza 2040 tem como principal objetivo a transformação de Fortaleza em uma cidade mais acessível, justa e acolhedora; o incremento da oferta de oportunidades apoiadas pela boa ordenação da rede de conexões de seus espaços públicos e privados; e a obtenção de controle eficiente do seu crescimento econômico.
Serviço
Lançamento das Agendas Territoriais Fortaleza 2040
Data: 14/08 (quarta-feira)
Horário: 9h
Local: Teatro São José (Rua Rufino de Alencar, 299, Centro)
