A Prefeitura de Fortaleza capacita, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), os cidadãos que tenham interesse em aprofundar seus conhecimentos referentes ao licenciamento municipal e legislações, nas áreas urbanística e ambiental. O serviço é ofertado desde 2018, de forma gratuita, e está disponível para pessoas físicas, jurídicas, instituições de ensino e associações em geral que desejem receber as orientações.
Somente no ano de 2018, mais de três mil pessoas foram capacitadas. Já em 2019, 900 foram atendidas pelo serviço. A iniciativa também oferta capacitação sobre o Programa Fortaleza Online, apresentando suas ferramentas e orientando sobre a aplicabilidade e os benefícios da plataforma digital, na emissão dos principais licenciamentos e alvarás da cidade.
“Nosso intuito é auxiliar o cidadão a conhecer mais sobre a nossa legislação municipal, além de aproveitar os benefícios e as facilidades ofertadas, durante a emissão das principais licenças e alvarás, por meio do Programa Fortaleza Online. Uma sociedade que conhece sua legislação e suas ferramentas é mais integrada e participativa”, enfatiza Águeda Muniz, titular da Seuma.
Para participar, o interessado deve entrar em contato com a Célula de Capacitação da Seuma (Cecap), por meio do telefone (85) 3452.6926 e solicitar a visita do órgão. A demanda será atendida de acordo com a ordem de solicitações recebidas e disponibilidade do setor.