A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), realiza, a partir desta segunda-feira (10/06) até o próximo dia 28 de junho, a Campanha Municipal pela Erradicação do Trabalho Infantil, com o tema “Criança não deve trabalhar. Infância é para sonhar”. A iniciativa, realizada pela Comissão Intersetorial das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (CIAEPETI) em parceria com a Fundação da Criança e Família Cidadã (Funci), consiste em uma ampla divulgação junto à sociedade e nos meios de comunicação com o intuito de proteger e defender os direitos das crianças e adolescentes.

As atividades em Fortaleza ocorrerão em todas as regionais, incluindo caminhadas, panfletagens, abordagens sociais em cruzamentos, feiras livres, praças, terminais de ônibus palestras em escolas públicas, teatro e oficinas de artesanato.

O objetivo da campanha, realizada anualmente, é conscientizar a população de Fortaleza sobre os prejuízos físicos, psicológicos e sociais para criança submetida ao trabalho precoce. “Criança tem que brincar e estudar. Forçar uma criança ao trabalho significa tirar oportunidades para um futuro melhor. Muitas vezes, essas crianças podem se envolver com drogas, abuso e exploração sexual e evasão escolar, e o município de Fortaleza vem combatendo fortemente esse problema”, declarou Elpídio Nogueira, titular da SDHDS.

“Através da abordagem lúdica do encontro das linguagens na arte-educação, as crianças poderão se envolver mais na temática. A campanha pretende assegurar que os direitos das crianças e adolescentes sejam respeitados, além de garantir o acesso à escola de qualidade e inclusão do adolescente no processo de aprendizagem”, salientou Milton Augusto, coordenador do Programa Ponte de Encontro.

Alerta e conscientização

Em 2015, a Prefeitura de Fortaleza criou a Comissão Intersetorial das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (CIAEPETI) com o objetivo de fortalecer a intersetorialidade na erradicação do trabalho infantil. “Essa campanha é fundamental porque o trabalho infantil é uma grave violação de direitos. As crianças que trabalham tendem a ter problemas de vínculos familiar e comunitário. Então, combater o trabalho infantil significa garantir os direitos da criança e do adolescente de brincar, estudar e ter um futuro digno”, afimou Márcia Nogueira, titular da Coordenadoria Integrada da Assistência Social da SDHDS.

Para chamar a atenção de governantes e sociedade para o tema, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu o dia 12 de junho como o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A data foi definida para marcar o 12 de junho de 2001, quando foi feita a leitura sobre o tema na Conferência do Trabalho, que ocorre todos os anos em Genebra, na Suíça. No Brasil, a data passou a valer seis anos depois, com a Lei 11.542 de 12 de novembro de 2007.

Programação

10/06 (segunda-feira)
Manhã - 9h às 11h
Panfletagem no Centro (Praça Coração de Jesus / Praça do Carmo / Praça da Estação / Praça José de Alencar)
Tarde - 15h às 17h
Praça do Ferreira - Cortejo com panfletagem arte-educação com apresentação do Teatro Ponte de Encontro no enfrentamento do trabalho infantil

11/06 (terça-feira)
Manhã - 9h às 11h
Panfletagem e percussão em frente à Escola Municipal Moura Brasil (Rua Padre Mororó, 189 - Moura Brasil)

12/06 (quarta-feira)
Tarde - 17h às 20h
Panfletagem e percussão na Avenida Beira-Mar - em frente ao Mercado dos Peixes (Mucuripe)

13/06 (quinta-feira)
Manhã - 8h às 14h
Panfletagem na Igreja de Fátima
Tarde - 14h às 20h
Panfletagem na Igreja de Fátima

14/06 (sexta-feira)
Manhã - 9h às 11h
Ação intersetorial com Cras, Creas e Cuca Barra
Panfletagem e pintura de rosto
Local: Praça da Areninha (Rua dos Holandeses com Abolicionista - Goiabeiras)

19/06 (quarta-feira)
Tarde - 14h às 16h
Atividades com crianças e adolescentes na construção da carta dos sonhos, com faixas e tecidos coloridos
Local: Praça do Ferreira

26/06 (quarta-feira)
Tarde - 16h às 20h
Construção da carta dos sonhos, com faixas e tecidos coloridos
Local: Terminal do Papicu

28/06 (sexta-feira)
Manhã - 8h às 11h
Oficina sobre enfrentamento ao trabalho infantil para criança e adolescente
Local: Escola Municipal Moura Brasil (Rua Padre Mororó, 189 - Moura Brasil)