A Prefeitura de Fortaleza inicia, nesta segunda-feira (16/03), operação de fiscalização de preços de produtos utilizados como prevenção ao Coronavírus. A iniciativa terá ação conjunta do Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) e Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis).
O objetivo é apurar se farmácias, supermercados, distribuidores e fábricas estão elevando preços de máscaras, álcool em gel e de luvas sem justa causa. Estabelecimentos podem sofrer penalidades, que vão desde a advertência e multa à interdição do local.
De acordo com a diretora geral do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, mesmo sendo permitida a livre concorrência, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) proíbe a elevação sem justa causa. "O aumento na procura de máscaras e álcool em gel por conta do Coronavírus não justifica a elevação de preços destes itens", explica Cláudia Santos.
No sábado (14/03), o prefeito Roberto Cláudio determinou que o Procon Fortaleza realizasse operação específica de fiscalização para combater a especulação de preços em torno de produtos de prevenção ao Coronavírus, envolvendo farmácias, supermercados e distribuidores.
A decisão do Prefeito ocorreu após reunião com técnicos da Prefeitura, de várias áreas, quando foram atualizadas informações sobre as ações do Plano de Contingenciamento de Fortaleza.
Como denunciar
Denúncias e reclamações podem ser realizadas pela Central de Atendimento ao Consumidor, pelo número 151, bem como no portal da Prefeitura de Fortaleza, no campo "Defesa do Consumidor". Também é possível realizar denúncias pelo aplicativo Procon Fortaleza.
A população pode acionar a fiscalização por meio dos canais de denúncia da Agefis: o aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e IOS), o site Denúncia Fortaleza e o telefone 156.
