Fábio Perdigão fez uma menção, em retrospectiva, aos últimos 50 anos de Fortaleza, no intuito de entender o planejamento urbano da Cidade, bem como o crescimento populacional, que segundo ele, foi desordenada e não acompanhou a organização prevista. Com o rápido crescimento do número de habitantes, que aumentou seis vezes nesse período, a distribuição de renda para serviços essenciais como saneamento não pôde crescer proporcionalmente.
Além disso, a concentração de 30% da população do Ceará na Capital é um convite ao caos, tendo como consequência o desmatamento urbano e o aterramento de lagoas. Esses impactos resultam em um ciclo de falta de saneamento, que gera também falta de recursos para a saúde pública e a desvalorização de terrenos, assim como ocupação de áreas de risco.
“A solução é que esse ciclo seja quebrado. Tirar as populações desses locais e colocá-las em residências de qualidade, manter suas identidades habitacionais, deixá-las próximas dos locais onde elas moravam, de seus locais de trabalho. São todos fatores que precisam ser considerados”, disse o engenheiro de pesca.
Por sua vez, João Sérgio focou na questão da construção de habitações em assentamentos precários por parte da população mais vulnerável, mas que acaba sofrendo, sobretudo, com a falta de infraestrutura de saneamento ambiental, como esgotamento, coleta de lixo, drenagem urbana, fornecimento de água, recuperação de áreas degradadas, entre outras.
Para o geógrafo, a ocupação irregular das áreas ambientais de preservação motivam ainda mais os impactos e a problemática ambiental urbana na cidade de Fortaleza e, apesar do Plano Diretor de 2009 ter avançado, a percepção de que é necessária uma integração entre aspectos ambientais e construtivos e as políticas efetivadas nas últimas gestões não colocaram em prática essa reflexão.
“A solução está na gestão urbana ambiental e por isso o Plano Diretor é fundamental e precisa, de forma clara, ser colocado para a população. É ideal que os assentamentos sejam zoneados com a perspectiva de interesse social, que haja a eliminação das situações de risco e que se façam políticas habitacionais de remanejamento das famílias dentro da comunidade. A atualização tem que vislumbrar o fortalecimento das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) e o plano de redução de riscos”, pontuou João Sérgio.
Ao todo, serão realizados seis webinários com abordagens em diversas temáticas, como meio ambiente, desenvolvimento social, governança, entre outros. Para participar, basta acessar a plataforma do Plano Diretor e fazer o cadastro. Após o login, o você será direcionado para a página da transmissão.
Sobre o Plano Diretor
Instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão da Cidade, o Plano Diretor tem como finalidade ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais e a garantia do bem-estar de seus habitantes. É uma das principais leis municipais e deve ser elaborado com a participação de toda a sociedade, pois ele planeja o futuro municipal. Em Fortaleza, ele partirá de um produto existente, o Plano Diretor Participativo de 2009 e os avanços legais constituídos por produtos complementares.
As atividades para elaboração da Revisão do Plano Diretor Participativo atendem às estratégias definidas pelo Plano Fortaleza 2040, alinhadas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e articuladas por meio de instrumentos de planejamento municipal, como Plano de Governo, Planos Setoriais, Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).
