A Prefeitura de Fortaleza registrou variação na arrecadação própria de 47,2% entre os anos de 2013 e 2016, revelando um crescimento de quase 15 pontos percentuais acima da inflação do período que variou 32,5%. O aumento da arrecadação municipal e o maior controle dos gastos permitiram à Prefeitura de Fortaleza ampliar os investimentos em 2016, alcançando novo recorde histórico, mesmo em um ano de crise econômica. Este e outros dados positivos da gestão fiscal eficiente promovida pelo Município foram apresentados pelo secretário das Finanças, Jurandir Gurgel, nesta sexta-feira (24/02), na Câmara Municipal.

Cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade de Gestão Fiscal, ele apresentou aos vereadores o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do terceiro quadrimestre de 2016. Na audiência pública, o secretário destacou que o total das receitas do município em 2016 apresentou um crescimento de 5,8% frente a 2015, mesmo em um ano difícil para a economia. “O município de Fortaleza tem experimentado um crescimento sustentado no seu volume de arrecadação, projetando esse resultado também para o próximo período do seu ciclo estratégico, de 2017 a 2021. Essa gestão é focada em áreas chaves de resultado e reflete a visão e o foco estratégicos, que orientam e mobilizam toda a equipe da Secretaria das Finanças”, ressalta o gestor.

O titular da Sefin ressaltou que este crescimento foi alcançado sem o aumento de impostos e sem mudanças de alíquotas. Segundo ele, o incremento ocorreu a partir de novos mecanismos de monitoramento e fiscalização dos contribuintes; de sistemas mais eficientes de gestão dos tributos e de programas de educação fiscal.

De acordo com o Relatório, os principais tributos expandiram-se, com destaque para o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e para o Imposto sobre a Propriedade Predial e Urbana (IPTU), com incrementos de 5,8%% e 16,4%, respectivamente, em comparação a 2015. “Os fatores que explicam o resultado positivo do ISS estão relacionados às medidas tomadas no âmbito da Prefeitura, visando à otimização dos processos de fiscalização e arrecadação, uma vez que os fatores econômicos não foram propícios, diante da estagnação do PIB e da atividade de serviços”, explica o secretário.

Os investimentos alcançaram aproximadamente R$ 483,4 milhões em 2016. Em relação a 2015, o Município apresentou 9% de aumento em relação a 2015. Esses recursos destinam-se ao planejamento e à execução de obras públicas, à realização de programas especiais de trabalho e à aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

“O equilíbrio fiscal das contas públicas e o atendimento aos dispositivos legais que disciplinam o gasto público constitui o cerne do debate envolvendo o desempenho da gestão pública e a capacidade de implementação de políticas que atendam a contento as demandas da população brasileira sem o comprometimento do custeio futuro”, declara Jurandir Gurgel ressaltando o reconhecimento conquistado por Fortaleza com o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), que destacou a capital cearense como a quinta capital com melhor situação fiscal no País e, com base em dados oficiais, o IFGF 2016 – ano de referência 2015. Segundo o estudo, Fortaleza registrou aumento de arrecadação própria e ficou atrás apenas do Rio de Janeiro (RJ), Rio Branco (AC), Salvador (BA) e Boa Vista (RR). De maneira parecida, no IFGF Custo da Dívida, obteve excelência na gestão fiscal, fato este que evidenciou disciplina financeira, menos gastos com pessoal e maior planejamento das contas públicas do Município.